Procedimento Comum Cível 0830659-68.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 77.618,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

JORGE ALEX COUTINHO DE CASTRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL LUIS SILVEIRA

OAB/MA 8366·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 15:52

Juntada de Certidão

25/03/2026, 15:52

Expedição de Ato Ordinatório.

25/03/2026, 15:52

Expedição de Ato Ordinatório.

25/03/2026, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 15:52

Recebidos os autos

25/03/2026, 15:52

Juntada de despacho

25/03/2026, 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/07/2025, 16:29

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 30/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

28/06/2025, 01:47

Todas as movimentações(102)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:44

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 15:52

Juntada de Certidão

25/03/2026, 15:52

Expedição de Ato Ordinatório.

25/03/2026, 15:52

Expedição de Ato Ordinatório.

25/03/2026, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 15:52

Recebidos os autos

25/03/2026, 15:52

Juntada de despacho

25/03/2026, 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/07/2025, 16:29

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 30/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

28/06/2025, 01:47

Publicado Intimação em 09/05/2025.

28/06/2025, 01:47

Juntada de contrarrazões

12/05/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

11/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 09/05/2025.

11/05/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 18:39

Juntada de ato ordinatório

07/05/2025, 18:37

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Juntada de apelação

24/04/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

09/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/03/2025.

09/04/2025, 00:22

Juntada de petição

02/04/2025, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 08:39

Julgado improcedente o pedido

24/03/2025, 14:49

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/03/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 10:56

Juntada de Certidão

15/01/2025, 10:56

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:05

Juntada de petição

10/12/2024, 12:17

Juntada de petição

25/11/2024, 09:39

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 10:56

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:44

Juntada de Certidão

22/08/2024, 09:43

Juntada de petição

20/06/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:58

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 14:50

Conclusos para decisão

13/10/2023, 10:48

Juntada de Certidão

13/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 21:13

Juntada de petição

15/09/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:17

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 15:54

Juntada de Certidão

26/01/2023, 17:51

Juntada de ato ordinatório

26/01/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 09:05

Conclusos para despacho

28/04/2022, 08:58

Juntada de petição

20/04/2022, 12:29

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 10:29

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0830659-68.2021.8.10.0001. AUTOR: JORGE ALEX COUTINHO DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL LUIS SILVEIRA - MA8366-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC/2015 e no art. 3º do provimento nº 01/2007-CGJ, fica o patrono da parte autora, por este ato, intimado para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o aditamento da inicial juntado ao id nº 50520654. São Luis - MA, Sábado, 02 de Abril de 2022 ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 12:53

Juntada de Certidão

02/04/2022, 17:09

Juntada de Certidão

02/04/2022, 17:06

Juntada de Certidão

02/04/2022, 17:04

Juntada de Certidão

31/03/2022, 12:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:33

Juntada de petição

09/03/2022, 13:07

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0830659-68.2021.8.10.0001. AUTOR: JORGE ALEX COUTINHO DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL LUIS SILVEIRA - MA8366-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem, a este juízo, se possuem interesse em produção de novas provas, devendo especificá-las de forma justificada e, se documental, que seja de logo juntada, conforme consignado no despacho/decisão de ID. 49515435. São Luís, Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 09:52

Juntada de Certidão

18/02/2022, 09:49

Juntada de réplica à contestação

31/01/2022, 22:17

Publicado Intimação em 02/12/2021.

03/12/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

03/12/2021, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 20:05

Juntada de Certidão

26/11/2021, 09:55

Juntada de contestação

26/11/2021, 09:42

Juntada de Certidão

10/11/2021, 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 16:14

Conciliação infrutífera

10/11/2021, 16:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/11/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

10/11/2021, 16:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

10/11/2021, 00:03

Juntada de petição

09/11/2021, 12:26

Juntada de petição

14/09/2021, 16:34

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2021, 14:27

Juntada de petição

19/08/2021, 12:42

Juntada de Certidão

17/08/2021, 09:39

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2021, 10:50

Juntada de ato ordinatório

13/08/2021, 10:40

Audiência Processual por videoconferência designada para 10/11/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

13/08/2021, 10:34

Juntada de petição

10/08/2021, 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/07/2021, 09:15

Conclusos para decisão

21/07/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:52

Acórdão

•25/02/2026, 12:50

Despacho

•20/10/2025, 13:40

Decisão

•21/09/2025, 23:18

Despacho

•16/07/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 18:37

Sentença

•24/03/2025, 14:49

Despacho

•12/11/2024, 10:56

Despacho

•04/06/2024, 14:50

Despacho

•08/08/2023, 15:54

Cópia de decisão

•26/01/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•02/04/2022, 17:09

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:52

Acórdão

•25/02/2026, 12:50

Despacho

•20/10/2025, 13:40

Decisão

•21/09/2025, 23:18

Despacho

•16/07/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 18:37

Sentença

•24/03/2025, 14:49

Despacho

•12/11/2024, 10:56

Despacho

•04/06/2024, 14:50

Despacho

•08/08/2023, 15:54

Cópia de decisão

•26/01/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•02/04/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 09:55

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 10:40

Decisão

•23/07/2021, 09:15