Apelação / Remessa Necessária 0811489-26.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 21.915,20

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

PEDRO AGOSTINHO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ALENCAR DA SILVA

OAB/MA 9939·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

PEDRO AGOSTINHO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/12/2022, 11:13

Baixa Definitiva

13/12/2022, 11:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2022, 11:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 06:11

Decorrido prazo de PEDRO AGOSTINHO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:19

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 09:35

Conhecido o recurso de PEDRO AGOSTINHO - CPF: 782.699.463-20 (REQUERENTE) e não-provido

10/11/2022, 18:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2022, 15:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/08/2022, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 20:10

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/12/2022, 11:13

Baixa Definitiva

13/12/2022, 11:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2022, 11:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 06:11

Decorrido prazo de PEDRO AGOSTINHO em 07/12/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•11/11/2022, 09:35

DECISÃO

•10/11/2022, 18:48

08/12/2022, 04:19

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 09:35

Conhecido o recurso de PEDRO AGOSTINHO - CPF: 782.699.463-20 (REQUERENTE) e não-provido

10/11/2022, 18:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2022, 15:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/08/2022, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 20:10

Recebidos os autos

06/06/2022, 11:01

Conclusos para decisão

06/06/2022, 11:01

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 11:01

DESPACHO

•07/06/2022, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 12:26

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•02/05/2022, 04:18

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•02/05/2022, 04:18

SENTENÇA

•29/04/2022, 09:37

DOCUMENTO DIVERSO

•17/12/2021, 13:25

DESPACHO

•11/10/2021, 12:26