Procedimento Comum Cível 0801189-29.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2017

Valor da Causa

R$ 23.261,33

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:53

Decorrido prazo de ELIANE PALMEIRA COSTA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 01:03

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 22:36

Conclusos para despacho

19/06/2023, 14:02

Juntada de termo

19/06/2023, 14:02

Juntada de Certidão

19/06/2023, 14:01

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2023, 14:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/06/2023, 14:01

Decorrido prazo de ELIANE PALMEIRA COSTA em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:11

Publicado Despacho em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 23:16

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:53

Decorrido prazo de ELIANE PALMEIRA COSTA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 01:03

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•14/11/2023, 18:44

Despacho

•29/10/2023, 22:36

14/11/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 22:36

Conclusos para despacho

19/06/2023, 14:02

Juntada de termo

19/06/2023, 14:02

Juntada de Certidão

19/06/2023, 14:01

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2023, 14:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/06/2023, 14:01

Decorrido prazo de ELIANE PALMEIRA COSTA em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:11

Publicado Despacho em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 13:53

Conclusos para despacho

04/11/2022, 16:08

Juntada de termo

04/11/2022, 16:08

Juntada de Certidão

04/11/2022, 11:54

Juntada de petição

03/11/2022, 18:44

Decorrido prazo de ELIANE PALMEIRA COSTA em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:35

Decorrido prazo de ELIANE PALMEIRA COSTA em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/09/2022, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 11:32

Publicado Despacho em 09/06/2022.

16/06/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELIANE PALMEIRA COSTA Advogado(s) do reclamante: CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR (OAB 11104-MA) REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CODO ESPACHO PROCESSO N. 0801189-29.2017.8.10.0034 Intime-se a parte Autora PESSOALMENTE para dar início ao cumprimento da sentença no prazo de 10 (dez) dias e constituir outro advogado dentro do mesmo prazo, sob pena de extinção do processo por ausência de interesse. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 09:22

Conclusos para despacho

18/03/2022, 12:35

Juntada de termo

18/03/2022, 12:34

Juntada de Certidão

18/03/2022, 12:34

Decorrido prazo de ELIANE PALMEIRA COSTA em 04/03/2022 23:59.

18/03/2022, 04:15

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ELIANE PALMEIRA COSTA Advogado(s) do reclamante: CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CODO DESPACHO Intimação - PROCESSO N. 0801189-29.2017.8.10.0034 Intime-se a parte Autora para dar início ao cumprimento da sentença no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 00:06

Conclusos para despacho

25/10/2021, 17:42

Juntada de Certidão

25/10/2021, 17:42

Decorrido prazo de CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 13:38

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2021, 13:37

Juntada de despacho

03/07/2021, 16:42

Recebidos os autos

03/07/2021, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/06/2020, 13:25

Juntada de Ofício

26/05/2020, 09:01

Juntada de Certidão

11/05/2020, 12:28

Juntada de contrarrazões

11/05/2020, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 15:47

Conclusos para despacho

11/03/2020, 09:41

Juntada de petição

14/10/2019, 17:05

Decorrido prazo de CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 01:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2019, 10:54

Juntada de Ato ordinatório

21/08/2019, 15:43

Transitado em Julgado em 28/09/2018

21/03/2019, 09:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/03/2019, 09:54

Juntada de Certidão

08/11/2018, 09:56

Juntada de apelação

15/10/2018, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/09/2018 23:59:59.

30/09/2018, 00:28

Decorrido prazo de CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR em 17/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 00:04

Publicado Intimação em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica

29/08/2018, 09:12

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2018, 07:59

Conclusos para julgamento

17/01/2018, 14:07

Juntada de termo

17/01/2018, 14:06

Juntada de Certidão

17/01/2018, 14:05

Decorrido prazo de CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR em 30/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 00:58

Publicado Intimação em 08/11/2017.

08/11/2017, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2017, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2017, 16:58

Juntada de Ato ordinatório

31/10/2017, 16:57

Juntada de Certidão

25/10/2017, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 23/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 00:56

Juntada de Petição de contestação

20/10/2017, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica

22/08/2017, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2017, 14:17

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2017.

22/08/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2017, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 16:34

Conclusos para despacho

25/07/2017, 16:52

Juntada de termo

25/07/2017, 16:50

Juntada de Certidão

25/07/2017, 16:43

Publicado Intimação em 20/07/2017.

20/07/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2017, 00:10

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2017, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 11:22

Conclusos para despacho

04/07/2017, 10:06

Juntada de termo

04/07/2017, 10:05

Distribuído por sorteio

30/06/2017, 12:46

Despacho

•14/03/2023, 23:16

Despacho

•08/03/2023, 13:53

Petição

•03/11/2022, 18:44

Despacho

•07/06/2022, 10:07

Despacho

•07/06/2022, 09:22

Despacho

•19/01/2022, 00:06

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 13:37

Decisão (expediente)

•26/04/2021, 23:35

Decisão

•26/04/2021, 20:01

Despacho

•30/09/2020, 14:15

Despacho

•11/03/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 15:43

Sentença

•21/08/2018, 07:59

Todos os documentos(18)

Despacho

•14/11/2023, 18:44

Despacho

•29/10/2023, 22:36

Despacho

•14/03/2023, 23:16

Despacho

•08/03/2023, 13:53

Petição

•03/11/2022, 18:44

Despacho

•07/06/2022, 10:07

Despacho

•07/06/2022, 09:22

Despacho

•19/01/2022, 00:06

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 13:37

Decisão (expediente)

•26/04/2021, 23:35

Decisão

•26/04/2021, 20:01

Despacho

•30/09/2020, 14:15

Despacho

•11/03/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 15:43

Sentença

•21/08/2018, 07:59

Ato Ordinatório

•31/10/2017, 16:57

Despacho

•09/08/2017, 16:34

Despacho

•17/07/2017, 11:22