Procedimento Comum Cível 0801027-04.2019.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Esperantinópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Esperantin�polis 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 19:25

Conclusos para despacho

04/05/2023, 16:11

Juntada de Certidão

04/05/2023, 16:11

Decorrido prazo de JESSICA ADRIANY SOUSA NASCIMENTO em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2023.

09/03/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/03/2023, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2023.

09/03/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/03/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 09:12

Juntada de Certidão

30/01/2023, 17:43

Recebidos os autos

08/11/2022, 07:55

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 19:25

Conclusos para despacho

04/05/2023, 16:11

Juntada de Certidão

04/05/2023, 16:11

Decorrido prazo de JESSICA ADRIANY SOUSA NASCIMENTO em 16/02/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•23/06/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 17:44

18/04/2023, 22:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2023.

09/03/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/03/2023, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2023.

09/03/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/03/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 09:12

Juntada de Certidão

30/01/2023, 17:43

Recebidos os autos

08/11/2022, 07:55

Juntada de despacho

08/11/2022, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Erisvane Jorge Lima Advogado: Francisco das Chagas Rodrigues Nascimento (OAB/BA 4.768) Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Em análise destes autos e após consulta ao sistema PJe 2º grau, constatei a prevenção do eminente desembargador José de Ribamar Castro, integrante desta Quinta Câmara Cível, ante a prévia distribuição do Agravo de Instrumento nº 0801243-92.2020.8.10.0000, relativo ao mesmo objeto deste recurso. Dessa forma, com base no art. 293, caput, do RITJMA1, determino a redistribuição destes autos ao desembargador prevento. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator 1 A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.º 0801027-04.2019.8.10.0086 – Esperantinópolis

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ERISVANE JORGE LIMA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 4768-MA), JESSICA ADRIANY SOUSA NASCIMENTO (OAB 14836-MA) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON BELCHIOR (OAB 11099-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 14 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0801027-04.2019.8.10.0086

21/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/02/2022, 09:04

Juntada de Ofício

02/02/2022, 15:47

Juntada de Certidão

02/02/2022, 15:06

Juntada de contrarrazões

16/11/2020, 15:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:26

Publicado Intimação em 21/10/2020.

22/10/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 12:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 09:36

Conclusos para decisão

27/08/2020, 15:26

Juntada de apelação cível

27/08/2020, 13:20

Publicado Intimação em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:11

Publicado Intimação em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2020, 11:45

Julgado improcedente o pedido

24/07/2020, 14:10

Conclusos para despacho

20/07/2020, 21:54

Juntada de Certidão

20/07/2020, 21:52

Decorrido prazo de ERISVANE JORGE LIMA em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 01:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 01:22

Publicado Intimação em 03/06/2020.

04/06/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2020, 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2020.

04/06/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2020, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2020, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 15:22

Conclusos para decisão

28/05/2020, 16:30

Juntada de Certidão

28/05/2020, 16:28

Juntada de Certidão

28/05/2020, 16:27

Decorrido prazo de ERISVANE JORGE LIMA em 19/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 19:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 19:12

Juntada de cópia de decisão

21/05/2020, 19:23

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:08

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:08

Juntada de petição

30/04/2020, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2020, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2020, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 16:00

Conclusos para despacho

20/03/2020, 11:40

Juntada de petição

16/03/2020, 12:57

Decorrido prazo de ERISVANE JORGE LIMA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2020, 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 18/02/2020.

18/02/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2020, 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 18/02/2020.

18/02/2020, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2020, 09:58

Juntada de protocolo

14/02/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 17:18

Conclusos para decisão

11/02/2020, 17:15

Juntada de Certidão

11/02/2020, 17:13

Juntada de petição

10/02/2020, 12:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2020, 09:44

Juntada de diligência

09/01/2020, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2020, 09:36

Juntada de diligência

09/01/2020, 09:36

Expedição de Mandado.

10/12/2019, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 12:49

Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2019, 09:37

Conclusos para decisão

18/11/2019, 23:22

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 23:22

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 17:43

Decisão

•11/10/2022, 13:53

Decisão

•11/10/2022, 09:58

Despacho

•23/09/2022, 08:49

Decisão (expediente)

•22/09/2022, 11:37

Decisão

•22/09/2022, 11:32

Despacho

•15/02/2022, 11:45

Despacho

•28/08/2020, 09:36

Sentença

•24/07/2020, 14:10

Despacho

•01/06/2020, 15:22

Cópia de decisão

•21/05/2020, 19:23

Documento Diverso

•21/05/2020, 19:23

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/06/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 17:43

Decisão

•11/10/2022, 13:53

Decisão

•11/10/2022, 09:58

Despacho

•23/09/2022, 08:49

Decisão (expediente)

•22/09/2022, 11:37

Decisão

•22/09/2022, 11:32

Despacho

•15/02/2022, 11:45

Despacho

•28/08/2020, 09:36

Sentença

•24/07/2020, 14:10

Despacho

•01/06/2020, 15:22

Cópia de decisão

•21/05/2020, 19:23

Documento Diverso

•21/05/2020, 19:23

Despacho

•25/03/2020, 16:00

Despacho

•13/02/2020, 17:18

Documento Diverso

•11/02/2020, 17:13

Decisão

•28/11/2019, 09:37