Procedimento Comum Cível 0805659-64.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.300,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

MARCIA REGINA SILVA LIMA

CPF

Autor

JULIO CESAR BRENHA DOS SANTOS

CPF

Autor

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

ELTON

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR

OAB/MA 21605·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

MARCIA REGINA SILVA LIMA

CPF

Autor

JULIO CESAR BRENHA DOS SANTOS

CPF

Autor

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

ELTON

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIR LINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM S/A

Terceiro

AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 07/12/2022

24/05/2023, 13:54

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:03

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 14/10/2022 23:59.

19/01/2023, 00:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 14/10/2022 23:59.

19/01/2023, 00:29

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 13:10

Extinto o processo por desistência

24/10/2022, 19:39

Conclusos para julgamento

08/10/2022, 15:55

Juntada de petição

06/10/2022, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022, 15:26

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 07/12/2022

24/05/2023, 13:54

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:03

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 14/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•24/10/2022, 19:39

Despacho

•11/09/2022, 15:26

19/01/2023, 00:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 14/10/2022 23:59.

19/01/2023, 00:29

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 13:10

Extinto o processo por desistência

24/10/2022, 19:39

Conclusos para julgamento

08/10/2022, 15:55

Juntada de petição

06/10/2022, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022, 15:26

Conclusos para decisão

23/03/2022, 11:18

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 15:34

Juntada de petição

18/03/2022, 16:08

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIA REGINA SILVA LIMA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR - MA21605 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR - MA21605 RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da Contestação juntada aos autos. Codó(MA), 10 de fevereiro de 2022 SUELEN DOS SANTOS FRANÇA Matrícula 114397 Secretária Judicial da 2ª Vara da Codó/MA Assino nos termos do Provimento nº 22/2018- CGJ/MA Intimação - Processo Nº 0805659-64.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 10:26

Juntada de Certidão

10/02/2022, 19:10

Juntada de contestação

09/02/2022, 08:33

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2022, 14:31

Juntada de Certidão

26/11/2021, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 15:58

Conclusos para despacho

02/10/2021, 06:00

Juntada de Certidão

02/10/2021, 06:00

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 15:51

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 19:10

Despacho

•01/11/2021, 15:58