Apelação Cível 0800442-31.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 82.290,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar 1° Grau · TJMA · Usucapião · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR

CPF

Autor

ESPOLIO DE RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA

Terceiro

RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA

Terceiro

ESPOLIO DE RAIMUNDA COSTA FERNANDES

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE ARNOLD COSTA FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO

OAB/MA 7205·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE SANTOS MELO

OAB/MA 20040·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO

OAB/MA 15483·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR

CPF

Autor

ESPOLIO DE RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA

Terceiro

RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA

Terceiro

ESPOLIO DE RAIMUNDA COSTA FERNANDES

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE ARNOLD COSTA FERNANDES

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE ARNOLD COSTA FERNANDES BEZERRA

Terceiro

FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRA (INVENTARIANTE)

Terceiro

RAIMUNDA COSTA FERNANDES

CPF

Reu

JOSE ARNOLD COSTA FERNANDES BEZERRA

CPF

Reu

FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRA

CPF

Reu

SANTA FRANCISCA COSTA REIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JILGERSON AGUIAR BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ALBERTO FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/04/2026, 08:37

Juntada de Certidão

29/04/2026, 14:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

29/04/2026, 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/04/2026, 14:31

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 14:22

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/04/2026, 14:20

Publicado Notificação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

17/04/2026, 13:32

Recebidos os autos.

17/04/2026, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 13:32

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/04/2026, 08:37

Juntada de Certidão

29/04/2026, 14:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

29/04/2026, 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 13:32

Despacho

•17/04/2026, 12:55

29/04/2026, 14:31

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 14:22

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/04/2026, 14:20

Publicado Notificação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

17/04/2026, 13:32

Recebidos os autos.

17/04/2026, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 13:32

em cooperação judiciária

17/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de SANTA FRANCISCA COSTA REIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de JILGERSON AGUIAR BARROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 23:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 03:06

Publicado Notificação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 14:27

em cooperação judiciária

13/01/2026, 12:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de parecer do ministério público

15/10/2025, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 15:04

Conclusos para decisão

29/09/2025, 09:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

29/07/2025, 08:46

Conclusos para decisão

22/01/2025, 11:30

Conclusos para decisão

21/01/2025, 15:50

Recebidos os autos

21/01/2025, 15:49

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 15:49

Despacho

•13/01/2026, 14:27

Despacho

•13/01/2026, 12:36

Despacho

•29/09/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:47

Sentença

•30/10/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 17:06

Sentença

•19/06/2024, 16:49

Documento Diverso

•11/06/2024, 10:00

Despacho

•15/05/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 15:06

Despacho

•16/10/2023, 11:46

Todos os documentos(23)

Despacho

•17/04/2026, 13:32

Despacho

•17/04/2026, 12:55

Despacho

•13/01/2026, 14:27

Despacho

•13/01/2026, 12:36

Despacho

•29/09/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:47

Sentença

•30/10/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 17:06

Sentença

•19/06/2024, 16:49

Documento Diverso

•11/06/2024, 10:00

Despacho

•15/05/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 15:06

Despacho

•16/10/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 17:10

Documento Diverso

•16/09/2022, 15:02

Documento Diverso

•16/09/2022, 15:02

Decisão

•09/08/2022, 14:29

Despacho

•15/06/2022, 14:48

Despacho

•10/02/2022, 13:57

Documento Diverso

•08/02/2022, 17:21