Cumprimento de sentença 0803087-42.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

MARIA NATAL FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA

OAB/MA 5415·CPF·Representa: Autor

CHIARA RENATA DIAS REIS

OAB/MA 19255·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

MARIA NATAL FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA NATAL FERREIRA DO NASCIMENTO em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 21:55

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 17:25

Juntada de Certidão

30/06/2023, 17:24

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2023, 22:24

Juntada de petição

21/06/2023, 09:43

Juntada de petição

19/06/2023, 15:45

Conclusos para decisão

12/06/2023, 16:31

Juntada de Certidão

12/06/2023, 16:31

Decorrido prazo de MARIA NATAL FERREIRA DO NASCIMENTO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:14

Juntada de petição

05/06/2023, 17:36

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo de MARIA NATAL FERREIRA DO NASCIMENTO em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 21:55

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 17:25

Juntada de Certidão

30/06/2023, 17:24

Publicado Intimação em 30/06/2023.

Documentos

Sentença

•27/06/2023, 22:24

Despacho

•28/04/2023, 10:02

30/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2023, 22:24

Juntada de petição

21/06/2023, 09:43

Juntada de petição

19/06/2023, 15:45

Conclusos para decisão

12/06/2023, 16:31

Juntada de Certidão

12/06/2023, 16:31

Decorrido prazo de MARIA NATAL FERREIRA DO NASCIMENTO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:14

Juntada de petição

05/06/2023, 17:36

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 10:02

Conclusos para decisão

26/04/2023, 16:37

Juntada de Certidão

26/04/2023, 16:37

Juntada de petição

26/04/2023, 10:19

Juntada de petição

26/04/2023, 10:04

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 14:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:21

Conclusos para decisão

17/04/2023, 08:57

Juntada de Certidão

17/04/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:57

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 10:11

Processo Desarquivado

14/03/2023, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 15:51

Juntada de petição

05/03/2023, 15:51

Conclusos para despacho

23/02/2023, 17:39

Juntada de Certidão

23/02/2023, 17:39

Juntada de petição

18/02/2023, 11:04

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 22:14

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 13:46

Processo Desarquivado

05/12/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 17:44

Conclusos para despacho

28/11/2022, 11:46

Juntada de Certidão

28/11/2022, 11:46

Juntada de petição

28/11/2022, 09:06

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 08:48

Juntada de Certidão

26/01/2022, 13:58

Juntada de Alvará

24/01/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA NATAL FERREIRA DO NASCIMENTO REPRESENTADO: BANCO BRADESCO SA # Senhor(a)MARIA NATAL FERREIRA DO NASCIMENTO Qd.25, Lt.03,, S/N, Novo Horizonte, AçAILâNDIA - MA - CEP: 659 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Processo nº 0803087-42.2019.8.10.0023

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2022, 11:05

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 12:49

Juntada de Certidão

06/12/2021, 12:49

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

04/12/2021, 09:36

Juntada de petição

03/12/2021, 18:04

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

02/12/2021, 09:33

Juntada de recibo (sisbajud)

30/11/2021, 12:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 15:35

Juntada de Certidão

07/10/2021, 13:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 12:37

Publicado Intimação em 15/09/2021.

22/09/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

22/09/2021, 12:10

Juntada de Certidão

20/09/2021, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 08:33

Processo Desarquivado

13/09/2021, 08:31

Juntada de petição

10/09/2021, 17:04

Juntada de Certidão

14/05/2021, 11:13

Arquivado Definitivamente

07/04/2021, 21:02

Juntada de Alvará

29/03/2021, 18:26

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2021, 17:14

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 14:13

Juntada de bloqueio total BACENJUD

15/03/2021, 14:13

Juntada de petição

15/03/2021, 11:49

Juntada de protocolo BACENJUD

10/03/2021, 10:54

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2021, 15:42

Conclusos para decisão

09/02/2021, 09:32

Juntada de Certidão

09/02/2021, 09:32

Juntada de petição

27/01/2021, 10:48

Publicado Intimação em 21/01/2021.

26/01/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021, 09:51

Juntada de Certidão

08/01/2021, 09:49

Juntada de petição

28/12/2020, 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 11:26

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 00:54

Juntada de bloqueio total BACENJUD

01/12/2020, 17:21

Juntada de petição

01/12/2020, 16:00

Juntada de petição

01/12/2020, 15:54

Juntada de petição

01/12/2020, 12:07

Juntada de protocolo BACENJUD

25/11/2020, 09:05

Juntada de Certidão

20/11/2020, 13:24

Juntada de Certidão

19/11/2020, 11:42

Juntada de Certidão

19/11/2020, 11:27

Juntada de Certidão

18/11/2020, 12:18

Juntada de Certidão

18/11/2020, 12:17

Cancelada a movimentação processual

05/11/2020, 10:43

Juntada de Alvará

04/11/2020, 16:55

Juntada de Alvará

04/11/2020, 16:49

Juntada de penhora não realizada

03/11/2020, 09:43

Juntada de protocolo BACENJUD

19/10/2020, 17:30

Decorrido prazo de MARIA NATAL FERREIRA DO NASCIMENTO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:11

Decorrido prazo de MARIA NATAL FERREIRA DO NASCIMENTO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:00

Decorrido prazo de MARIA NATAL FERREIRA DO NASCIMENTO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 13:58

Decorrido prazo de MARIA NATAL FERREIRA DO NASCIMENTO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 13:55

Publicado Intimação em 30/09/2020.

09/10/2020, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 11:30

Juntada de Certidão

08/10/2020, 11:26

Juntada de petição

07/10/2020, 17:45

Juntada de petição

07/10/2020, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 17:39

Juntada de petição

18/09/2020, 16:24

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 00:40

Processo Desarquivado

15/09/2020, 11:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2020, 11:53

Juntada de petição

15/09/2020, 11:29

Arquivado Definitivamente

03/07/2020, 09:21

Decorrido prazo de MARIA NATAL FERREIRA DO NASCIMENTO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 12:57

Recebidos os autos

05/06/2020, 17:50

Juntada de Petição (outras)

05/06/2020, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

07/12/2019, 23:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/12/2019, 11:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/12/2019, 08:53

Conclusos para decisão

02/12/2019, 17:33

Juntada de Certidão

02/12/2019, 17:33

Juntada de contrarrazões

29/11/2019, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 13:55

Juntada de Certidão

28/11/2019, 13:53

Juntada de recurso inominado

21/11/2019, 15:43

Não Concedida a Medida Liminar

14/11/2019, 09:51

Juntada de petição

13/11/2019, 19:14

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2019, 17:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/11/2019 11:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

13/11/2019, 17:13

Juntada de protocolo

12/11/2019, 16:53

Juntada de contestação

12/11/2019, 13:45

Juntada de petição

12/11/2019, 09:05

Juntada de diligência

13/10/2019, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2019, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2019, 16:48

Expedição de Mandado.

16/09/2019, 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/11/2019 11:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

16/09/2019, 16:44

Não Concedida a Medida Liminar

16/09/2019, 09:53

Conclusos para decisão

09/09/2019, 14:49

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 14:49

Despacho

•20/04/2023, 14:26

Despacho

•14/03/2023, 15:51

Despacho

•30/11/2022, 17:44

Sentença

•14/01/2022, 11:05

Sentença

•15/03/2021, 17:14

Sentença

•09/02/2021, 15:42

Petição

•15/09/2020, 11:29

Decisão

•07/04/2020, 12:46

Decisão

•02/03/2020, 14:37

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 16:49

Decisão

•12/12/2019, 09:53

Decisão

•06/12/2019, 08:53

Ata da Audiência

•13/11/2019, 17:13

Todos os documentos(16)

Sentença

•27/06/2023, 22:24

Despacho

•28/04/2023, 10:02

Despacho

•20/04/2023, 14:26

Despacho

•14/03/2023, 15:51

Despacho

•30/11/2022, 17:44

Sentença

•14/01/2022, 11:05

Sentença

•15/03/2021, 17:14

Sentença

•09/02/2021, 15:42

Petição

•15/09/2020, 11:29

Decisão

•07/04/2020, 12:46

Decisão

•02/03/2020, 14:37

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 16:49

Decisão

•12/12/2019, 09:53

Decisão

•06/12/2019, 08:53

Ata da Audiência

•13/11/2019, 17:13

Decisão

•16/09/2019, 09:53