Cumprimento de sentença 0801148-32.2020.8.10.0107 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801148-32.2020.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 18:10

Juntada de Certidão

01/06/2022, 18:05

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 10/03/2022 23:59.

30/03/2022, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2022 23:59.

28/03/2022, 18:04

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:45

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:20

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 13:06

Juntada de petição

24/02/2022, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801148-32.2020.8.10.0107. EXEQUENTE: JONAS DE SOUSA PINTO - OAB/MA 12263-A RÉ (U): INSS SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): ADRIANA RIBEIRO PAZ DE SOUSA Advogado (a) do (a) Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas. Oportunizado a impugnar o pedido, o executado deixou transcorrer o prazo sem manifestação, Id. 39373649. Requisição de Pequeno Valor, Id. 44025249. Manifestação do demandado manifestando ciência e concordando com o valor do RPV, Id. 46967744. Juntada de comprovante de pagamento, Id. 60273374 e ss. Por sua vez, conforme certidão de Id. 60760990, a autora requereu a expedição de alvará. É o relatório. DECIDO. Compulsando os autos, observa-se que o executado não impugnou o pleito de cumprimento de sentença. Deste modo, homologo os cálculos apresentados pela parte autora em petição (Id. 38393803), no valor atualizado de R$ 6.685,54 (seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Tendo em vista que já foi expedido o RPV devido, bem como demonstrado seu devido pagamento, Id. 60274515 e 60274517, observa-se que restou comprovado o adimplemento das obrigações determinadas em sentença, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil. Expeçam-se dois Alvarás Judiciais para levantamento do valor depositado em Id. 60274515, em nome do exequente, com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial gratuito e para levantamento do valor depositado em Id. 60274517, em nome do patrono da parte autora, com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018. Publique-se via DJe. Registre-se. Intimem-se. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 11 de fevereiro de 2022. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 11:01

Juntada de Certidão

18/02/2022, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 15:15

Documentos

Sentença

•11/02/2022, 15:44

Despacho

•26/11/2020, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801148-32.2020.8.10.0107. EXEQUENTE: JONAS DE SOUSA PINTO - OAB/MA 12263-A RÉ (U): INSS SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): ADRIANA RIBEIRO PAZ DE SOUSA Advogado (a) do (a) Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas. Oportunizado a impugnar o pedido, o executado deixou transcorrer o prazo sem manifestação, Id. 39373649. Requisição de Pequeno Valor, Id. 44025249. Manifestação do demandado manifestando ciência e concordando com o valor do RPV, Id. 46967744. Juntada de comprovante de pagamento, Id. 60273374 e ss. Por sua vez, conforme certidão de Id. 60760990, a autora requereu a expedição de alvará. É o relatório. DECIDO. Compulsando os autos, observa-se que o executado não impugnou o pleito de cumprimento de sentença. Deste modo, homologo os cálculos apresentados pela parte autora em petição (Id. 38393803), no valor atualizado de R$ 6.685,54 (seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Tendo em vista que já foi expedido o RPV devido, bem como demonstrado seu devido pagamento, Id. 60274515 e 60274517, observa-se que restou comprovado o adimplemento das obrigações determinadas em sentença, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil. Expeçam-se dois Alvarás Judiciais para levantamento do valor depositado em Id. 60274515, em nome do exequente, com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial gratuito e para levantamento do valor depositado em Id. 60274517, em nome do patrono da parte autora, com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018. Publique-se via DJe. Registre-se. Intimem-se. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 11 de fevereiro de 2022. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

21/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 18/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 10/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

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