Execução Fiscal 0000634-07.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

R$ 913,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB----

Autor

SOLOS NEGOCIOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES

OAB/MA 10611·CPF·Representa: Autor

CARLO DIMITRI MARTINS E ARRUDA

OAB/MA 16304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

26/02/2024, 20:19

Publicado Sentença (expediente) em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 15:07

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 15:00

Extinto o processo por desistência

15/12/2023, 11:39

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 10:52

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:13

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:11

Juntada de petição

07/11/2023, 12:22

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

05/11/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2023, 09:26

Todas as movimentações(33)

Juntada de petição

26/02/2024, 20:19

Publicado Sentença (expediente) em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 15:07

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 15:06

Documentos

Sentença (expediente)

•22/02/2024, 15:02

Sentença

•15/12/2023, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 15:00

Extinto o processo por desistência

15/12/2023, 11:39

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 10:52

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:13

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:11

Juntada de petição

07/11/2023, 12:22

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

05/11/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2023, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/11/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 14:44

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:12

Juntada de Certidão

07/03/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:05

Conclusos para despacho

29/09/2022, 14:35

Juntada de Certidão

29/09/2022, 14:34

Decorrido prazo de SOLOS NEGOCIOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/03/2022 23:59.

30/03/2022, 01:42

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 04/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:27

Decorrido prazo de CARLO DIMITRI MARTINS E ARRUDA em 04/03/2022 23:59.

18/03/2022, 04:04

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 10/03/2022 23:59.

14/03/2022, 12:44

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES - MA10611-A EXECUTADO: SOLOS NEGOCIOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado: CARLO DIMITRI MARTINS E ARRUDA - MA16304 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 18 de fevereiro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA Processo nº 0000634-07.2016.8.10.0058

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 11:04

Juntada de Certidão

18/02/2022, 10:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/02/2022, 10:55

Despacho

•23/08/2023, 14:44

Despacho

•06/03/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 10:59