Apelação Cível 0801909-64.2018.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Colinas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLINAS

CNPJ

Autor

REGIFRAN DE ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MA 13561·CPF·Representa: Autor

THIAGO CAMPOS PEDROSA

OAB/MA 16576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2023, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/05/2023, 09:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/05/2023, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLINAS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLINAS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 11:02

Decorrido prazo de REGIFRAN DE ALMEIDA SILVA em 14/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 11:20

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COLINAS - CNPJ: 06.113.682/0001-25 (REQUERENTE) e provido em parte

16/03/2023, 21:34

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2023, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLINAS em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 11:29

Decorrido prazo de REGIFRAN DE ALMEIDA SILVA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 11:29

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

26/05/2023, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/05/2023, 09:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/05/2023, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLINAS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLINAS em 09/05/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/03/2023, 08:25

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 21:34

10/05/2023, 11:02

Decorrido prazo de REGIFRAN DE ALMEIDA SILVA em 14/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 11:20

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COLINAS - CNPJ: 06.113.682/0001-25 (REQUERENTE) e provido em parte

16/03/2023, 21:34

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2023, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLINAS em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 11:29

Decorrido prazo de REGIFRAN DE ALMEIDA SILVA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 23:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023, 23:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023, 23:46

Recebidos os autos

15/02/2023, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/02/2023, 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2023, 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2022, 13:24

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/12/2022, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 20:45

Conclusos para despacho

26/09/2022, 18:42

Recebidos os autos

22/09/2022, 13:27

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:27

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 13:27

DESPACHO

•29/11/2022, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 17:59

SENTENÇA

•18/02/2022, 11:16

SENTENÇA

•19/11/2021, 09:47

DESPACHO

•11/02/2020, 15:13

DESPACHO

•31/01/2019, 10:12