Procedimento Comum Cível 0802902-52.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.503,53

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

LILIENE FRAZAO SILVA

CPF

Autor

MARIA HELENA DA SILVA FREITAS

Terceiro

FULANA DE TAL

Terceiro

CLEIDIANE COSTA FERREIRA

Terceiro

MARIA ATELITA SILVA BEZERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARQUES DE RIBAMAR JUNIOR

OAB/MA 9004·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LILIENE FRAZAO SILVA

CPF

Autor

MARIA HELENA DA SILVA FREITAS

Terceiro

FULANA DE TAL

Terceiro

CLEIDIANE COSTA FERREIRA

Terceiro

MARIA ATELITA SILVA BEZERRA

Terceiro

ROSIANE MARTINS NOGUEIRA MENDES

CPF

Reu

MARIA HELENA DA SILVA FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

FULANA DE TAL

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEIDIANE COSTA FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ATELITA SILVA BEZERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de LILIENE FRAZAO SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2026, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 08:04

Recebidos os autos

13/03/2026, 08:04

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:04

Juntada de despacho

13/03/2026, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2024, 21:24

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de LILIENE FRAZAO SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 08:04

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2026, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 08:04

Recebidos os autos

13/03/2026, 08:04

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:04

Juntada de despacho

13/03/2026, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2024, 21:24

Juntada de Certidão

18/11/2024, 21:22

Juntada de contrarrazões

11/11/2024, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:37

Juntada de Certidão

01/10/2024, 15:36

Juntada de apelação

26/08/2024, 12:27

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:13

Juntada de petição

01/08/2024, 14:07

Juntada de Certidão

01/08/2024, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2024, 11:59

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:14

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 11:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

14/08/2023, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 08:56

Juntada de diligência

14/08/2023, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 08:49

Juntada de diligência

14/08/2023, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 08:43

Juntada de diligência

14/08/2023, 08:43

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023, 16:42

Juntada de Certidão

29/06/2023, 08:58

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 10:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

28/06/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 12:02

Juntada de diligência

22/06/2023, 12:02

Conclusos para decisão

22/06/2023, 08:53

Juntada de Certidão

06/06/2023, 08:33

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:28

Juntada de petição

05/06/2023, 19:59

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 15:16

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 15:15

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 14:30

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 14:30

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 11:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

23/05/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:11

Conclusos para decisão

18/04/2023, 17:47

Juntada de petição

21/03/2023, 15:50

Juntada de petição

20/03/2023, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:38

Audiência Instrução realizada para 15/02/2023 11:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

15/02/2023, 15:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 16:47

Audiência Instrução designada para 15/02/2023 11:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

13/01/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2023, 07:48

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:56

Juntada de petição

11/04/2022, 14:20

Juntada de diligência

04/04/2022, 08:53

Juntada de cópia de decisão

31/03/2022, 12:40

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE RIBAMAR JUNIOR em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 09:00

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: LILIENE FRAZÃO SILVA Adv.: José Marques de Ribamar Júnior (OAB/MA nº9.004-A) Réu: Fulana de Tal Adv. Defensoria Pública Estadual DESPACHO Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação. Paço do Lumiar/MA, 17 de março de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0802902-52.2021.8.10.0049

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 11:17

Conclusos para decisão

17/03/2022, 10:14

Juntada de réplica à contestação

13/03/2022, 21:05

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: LILIENE FRAZAO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE MARQUES DE RIBAMAR JUNIOR - MA 9004-A Parte Demandada: ROSIANE MARTINS NOGUEIRA MENDES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " procedo a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da contestação. Paço do Lumiar (MA), Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 JORGE LUIS MOURA TAVARES Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0802902-52.2021.8.10.0049 Parte

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 11:18

Juntada de Certidão

18/02/2022, 11:18

Juntada de contestação

10/02/2022, 19:14

Juntada de cópia de decisão

03/02/2022, 09:39

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE RIBAMAR JUNIOR em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 06:13

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 11:53

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 11:53

Concedida a Medida Liminar

13/10/2021, 09:26

Conclusos para decisão

12/10/2021, 14:59

Distribuído por sorteio

12/10/2021, 14:59

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 08:04

Decisão

•03/02/2026, 10:45

Despacho

•23/09/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:37

Sentença

•30/07/2024, 10:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/08/2023, 14:14

Despacho

•22/06/2023, 15:06

Despacho

•22/05/2023, 15:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/02/2023, 15:38

Despacho

•04/01/2023, 07:48

Cópia de decisão

•31/03/2022, 12:40

Cópia de decisão

•31/03/2022, 12:40

Despacho

•17/03/2022, 11:17

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 08:04

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 08:04

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 08:04

Decisão

•03/02/2026, 10:45

Despacho

•23/09/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:37

Sentença

•30/07/2024, 10:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/08/2023, 14:14

Despacho

•22/06/2023, 15:06

Despacho

•22/05/2023, 15:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/02/2023, 15:38

Despacho

•04/01/2023, 07:48

Cópia de decisão

•31/03/2022, 12:40

Cópia de decisão

•31/03/2022, 12:40

Despacho

•17/03/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 11:18

Cópia de decisão

•03/02/2022, 09:39

Cópia de decisão

•03/02/2022, 09:39

Decisão

•13/10/2021, 09:26