Apelação Cível 0802118-12.2019.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 1ª Vara de Tuntum

Partes do Processo

SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/07/2020, 12:47

Baixa Definitiva

28/07/2020, 12:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/07/2020, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:58

Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2020.

03/06/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

03/06/2020, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2020, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2020, 14:41

Conhecido o recurso de SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 610.359.243-74 (APELANTE) e ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.820.295/0001-42 (REPRESENTANTE) e provido

01/06/2020, 13:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2020, 10:13

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2020, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 09:33

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/07/2020, 12:47

Baixa Definitiva

28/07/2020, 12:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/07/2020, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS em 25/06/2020 23:59:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/06/2020, 14:41

DECISÃO

•01/06/2020, 13:22

26/06/2020, 00:58

Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2020.

03/06/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

03/06/2020, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2020, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2020, 14:41

Conhecido o recurso de SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 610.359.243-74 (APELANTE) e ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.820.295/0001-42 (REPRESENTANTE) e provido

01/06/2020, 13:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2020, 10:13

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2020, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 09:33

Conclusos para despacho

23/04/2020, 12:18

Recebidos os autos

23/04/2020, 12:18

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 12:18

PARECER

•29/05/2020, 09:14

DECISÃO

•24/04/2020, 09:33

DECISÃO

•04/04/2020, 09:28

SENTENÇA

•26/03/2020, 17:07

DESPACHO

•14/02/2020, 14:24

DECISÃO

•24/10/2019, 20:06