Procedimento Comum Cível 0805422-64.2020.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805422-64.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 11:06

Transitado em Julgado em 19/04/2022

16/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 11:15

Juntada de petição

18/03/2022, 09:40

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS EM ID...., A SEGUIR TRANSCRITO(A): " Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0805422-64.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Vistos etc., Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos devidamente qualificados. O autor peticionou requerendo a desistência do feito, considerando a ausência de interesse no prosseguimento da demanda. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando que dos autos consta uma petição informando que o demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nestes autos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas, se houver, pelo autor. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Codó (MA), 15 de fevereiro de 2022.................................."datada e assinada pela Dra. ELAILE SILVA CARVALHO

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 08:51

Extinto o processo por desistência

15/02/2022, 01:33

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 22:31

Juntada de termo

10/02/2022, 22:30

Juntada de Certidão

10/02/2022, 22:30

Juntada de petição

10/02/2022, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 21:16

Documentos

Sentença

•15/02/2022, 01:33

Despacho

•07/02/2022, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS EM ID...., A SEGUIR TRANSCRITO(A): " Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0805422-64.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Vistos etc., Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos devidamente qualificados. O autor peticionou requerendo a desistência do feito, considerando a ausência de interesse no prosseguimento da demanda. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando que dos autos consta uma petição informando que o demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nestes autos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas, se houver, pelo autor. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Codó (MA), 15 de fevereiro de 2022.................................."datada e assinada pela Dra. ELAILE SILVA CARVALHO

21/02/2022, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/04/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(62)