Apelação Cível 0800769-21.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 75.888,08

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

LIDIANE SOUSA CASTELO BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA 23232·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA

OAB/MA 8540·CPF·Representa: Autor

MARCUS MENESES SOUSA

OAB/MA 17703·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES

OAB/MA 13977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/02/2024, 17:16

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/02/2024, 17:15

Decorrido prazo de LIDIANE SOUSA CASTELO BRANCO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 00:20

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 12:52

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.214.866/0001-93 (APELANTE)

22/01/2024, 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2023, 16:21

Juntada de petição

23/11/2023, 16:01

Decorrido prazo de LIDIANE SOUSA CASTELO BRANCO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:08

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 12:36

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/02/2024, 17:16

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/02/2024, 17:15

Decorrido prazo de LIDIANE SOUSA CASTELO BRANCO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 16/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•22/01/2024, 12:52

DECISÃO

•22/01/2024, 12:39

17/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 00:20

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 12:52

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.214.866/0001-93 (APELANTE)

22/01/2024, 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2023, 16:21

Juntada de petição

23/11/2023, 16:01

Decorrido prazo de LIDIANE SOUSA CASTELO BRANCO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:08

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/11/2023, 12:00

Juntada de embargos de declaração (1689)

06/11/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

28/10/2023, 00:02

Publicado Decisão em 27/10/2023.

28/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 12:48

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.214.866/0001-93 (APELANTE)

24/10/2023, 17:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2022, 11:23

Juntada de parecer do ministério público

10/06/2022, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 18:20

Conclusos para despacho

22/04/2022, 17:38

Recebidos os autos

11/04/2022, 11:33

Conclusos para decisão

11/04/2022, 11:33

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 11:33

DESPACHO

•14/11/2023, 12:36

DESPACHO

•14/11/2023, 12:22

DECISÃO

•25/10/2023, 12:48

DECISÃO

•24/10/2023, 17:53

DESPACHO

•02/06/2022, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 11:56

SENTENÇA

•28/10/2021, 16:52

DECISÃO

•14/12/2020, 10:06

DESPACHO

•17/02/2020, 10:18

DECISÃO

•15/01/2020, 11:59