Apelação / Remessa Necessária 0030421-63.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

CARLOS CESAR DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

CARLOS CESAR DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/12/2023, 09:13

Baixa Definitiva

05/12/2023, 09:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/12/2023, 09:12

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 15:15

Conhecido o recurso de CARLOS CESAR DOS SANTOS - CPF: 336.699.453-34 (APELANTE) e não-provido

06/11/2023, 11:06

Provimento por decisão monocrática

06/11/2023, 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2023, 09:02

Juntada de parecer

13/10/2023, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 18:20

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:08

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/12/2023, 09:13

Baixa Definitiva

05/12/2023, 09:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/12/2023, 09:12

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/11/2023, 15:15

DECISÃO

•06/11/2023, 11:06

08/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 15:15

Conhecido o recurso de CARLOS CESAR DOS SANTOS - CPF: 336.699.453-34 (APELANTE) e não-provido

06/11/2023, 11:06

Provimento por decisão monocrática

06/11/2023, 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2023, 09:02

Juntada de parecer

13/10/2023, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 18:20

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:08

Recebidos os autos

07/08/2023, 08:39

Conclusos para despacho

07/08/2023, 08:39

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 08:39

DESPACHO

•23/08/2023, 18:20

DESPACHO

•11/07/2023, 23:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 11:46