Procedimento Comum Cível 0001657-59.2017.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

PAULO MIGUEL FARIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO PEREIRA TRINDADE

OAB/MA 2915·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:34

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:17

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:16

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:21

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:30

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:03

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 11:44

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:34

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 07/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:43

Decisão

•26/04/2023, 12:55

16/07/2023, 06:17

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:16

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:21

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:30

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:03

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 11:44

Juntada de ato ordinatório

28/06/2023, 11:43

Recebidos os autos

23/06/2023, 15:20

Juntada de despacho

23/06/2023, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/07/2022, 10:22

Juntada de termo

18/07/2022, 10:21

Juntada de Ofício

23/03/2022, 15:07

Juntada de Certidão

23/03/2022, 13:46

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:33

Juntada de contrarrazões

03/03/2022, 07:43

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001657-59.2017.8.10.0120. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PARTE ATIVA: PAULO MIGUEL FARIAS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO PEREIRA TRINDADE (OAB 2915-MA) PARTE PASSIVA: MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: Intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis;; São Bento/MA, em Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022. EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA Secretário Judicial Substituto Mat.: 117820 (assinatura eletrônica)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 11:38

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 11:37

Juntada de Certidão

18/02/2022, 11:34

Juntada de petição

20/08/2021, 08:50

Juntada de petição

19/07/2021, 08:57

Juntada de Ato ordinatório

25/06/2021, 10:18

Juntada de mandado

19/11/2020, 14:22

Juntada de Certidão

28/10/2020, 08:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/10/2020, 08:22

Recebidos os autos

28/10/2020, 08:22

Decisão

•26/04/2023, 12:37

Despacho

•28/07/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 10:18