Procedimento Comum Cível 0800287-18.2021.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.814,86

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA ANTONIA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/TO 5383·CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA ANTONIA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:16

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 03:36

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 03:36

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 14:45

Transitado em Julgado em 07/02/2023

23/03/2023, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 08:41

Juntada de Certidão

10/02/2023, 08:40

Recebidos os autos

06/02/2023, 15:15

Juntada de despacho

06/02/2023, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2022, 17:46

Juntada de Certidão

20/04/2022, 22:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:35

Juntada de contrarrazões

15/03/2022, 14:44

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 15:12

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:16

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 03:36

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 03:36

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 08:40

Acórdão (expediente)

•30/11/2022, 21:00

23/03/2023, 14:45

Transitado em Julgado em 07/02/2023

23/03/2023, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 08:41

Juntada de Certidão

10/02/2023, 08:40

Recebidos os autos

06/02/2023, 15:15

Juntada de despacho

06/02/2023, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2022, 17:46

Juntada de Certidão

20/04/2022, 22:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:35

Juntada de contrarrazões

15/03/2022, 14:44

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800287-18.2021.8.10.0105. AUTOR: MARIA ANTONIA ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Timon/MA, 18 de fevereiro de 2022. SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon. Aos 18/02/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 11:57

Juntada de Certidão

18/02/2022, 10:39

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/01/2022 23:59.

17/02/2022, 17:36

Juntada de apelação cível

21/01/2022, 18:12

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 10:34

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 11:09

Conclusos para decisão

23/08/2021, 13:37

Juntada de termo

23/08/2021, 13:37

Juntada de Certidão

23/08/2021, 13:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 21:57

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 20:13

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2021, 22:20

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2021, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 15:10

Juntada de petição

22/04/2021, 11:22

Conclusos para despacho

11/03/2021, 09:24

Distribuído por sorteio

07/03/2021, 15:24

Acórdão

•30/11/2022, 12:13

Despacho

•29/08/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 10:39

Sentença

•23/11/2021, 11:09

Documento Diverso

•18/06/2021, 19:15

Documento Diverso

•18/06/2021, 19:15

Despacho

•04/05/2021, 15:10