Procedimento Comum Cível 0803717-46.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/10/2023, 10:35

Conclusos para decisão

25/09/2023, 16:20

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:11

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 03:47

Juntada de contrarrazões

21/09/2023, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 09:43

Juntada de Certidão

20/09/2023, 09:42

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:22

Juntada de apelação

14/09/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:19

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 12:30

Julgado improcedente o pedido

16/08/2023, 09:04

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/10/2023, 10:35

Conclusos para decisão

25/09/2023, 16:20

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:11

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 03:47

Documentos

Decisão

•12/10/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 03:47

Juntada de contrarrazões

21/09/2023, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 09:43

Juntada de Certidão

20/09/2023, 09:42

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:22

Juntada de apelação

14/09/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:19

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 12:30

Julgado improcedente o pedido

16/08/2023, 09:04

Juntada de petição

11/08/2023, 15:09

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 15:24

Desentranhado o documento

08/08/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 10:49

Juntada de petição

26/06/2023, 15:02

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 08:43

Decretada a revelia

09/05/2023, 14:06

Conclusos para despacho

08/05/2023, 18:52

Juntada de Certidão

08/05/2023, 18:51

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:00

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:00

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:16

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:05

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:27

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 22:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 10:16

Outras Decisões

14/03/2023, 09:25

Conclusos para despacho

22/02/2023, 13:00

Recebidos os autos

13/02/2023, 09:28

Juntada de despacho

13/02/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Edileusa da Cruz Silva Advogada: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233) Relator: Des. Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Inicialmente, constato que a apelante pleiteou o benefício da assistência judiciária junto ao juízo singular, que se manteve silente. Logo, entende-se que houve deferimento tácito pelo respectivo juízo e, não havendo, a priori, indícios da suficiência financeira, deve ser dispensado o preparo recursal. Presentes os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos do recurso, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0803717-46.2020.8.10.0029 Juízo de Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias recebo a Apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 677 do RITJMA. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDILEUSA DA CRUZ SILVA Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233-PE) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 14 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0803717-46.2020.8.10.0029

21/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/01/2022, 12:24

Juntada de Ofício

27/01/2022, 11:27

Juntada de Certidão

26/01/2022, 15:56

Juntada de contrarrazões

08/07/2021, 10:48

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2021, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2021, 09:08

Juntada de Ato ordinatório

26/01/2021, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 07:03

Juntada de Certidão

22/09/2020, 10:37

Juntada de apelação cível

21/09/2020, 14:23

Publicado Intimação em 04/09/2020.

05/09/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 01:51

Conclusos para julgamento

01/09/2020, 12:20

Juntada de Certidão

01/09/2020, 12:20

Juntada de petição

31/08/2020, 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2020, 17:03

Conclusos para despacho

02/08/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 17:46

Sentença

•16/08/2023, 09:04

Decisão

•09/05/2023, 14:06

Decisão

•14/03/2023, 09:25

Decisão (expediente)

•15/12/2022, 12:25

Decisão

•15/12/2022, 10:06

Decisão (expediente)

•02/08/2022, 09:07

Decisão

•02/08/2022, 09:01

Despacho

•15/02/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 09:06

Despacho

•02/08/2020, 17:03