Apelação / Remessa Necessária 0801747-74.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DE JESUS

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB/MA 17231·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

JOSE RODRIGUES DE JESUS

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE JESUS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:43

Publicado Decisão (expediente) em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:35

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

14/11/2025, 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 08:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

13/11/2025, 16:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/08/2025, 10:08

Juntada de contrarrazões

26/08/2025, 19:01

Juntada de ato ordinatório

19/08/2025, 12:33

Recebidos os autos

19/08/2025, 12:33

Baixa Definitiva

17/02/2022, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/02/2022, 16:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/02/2022, 09:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:49

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE JESUS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:43

Publicado Decisão (expediente) em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:35

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

Documentos

Decisão (expediente)

•14/11/2025, 08:59

Decisão

•13/11/2025, 16:06

14/11/2025, 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 08:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

13/11/2025, 16:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/08/2025, 10:08

Juntada de contrarrazões

26/08/2025, 19:01

Juntada de ato ordinatório

19/08/2025, 12:33

Recebidos os autos

19/08/2025, 12:33

Baixa Definitiva

17/02/2022, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/02/2022, 16:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/02/2022, 09:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:49

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE JESUS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:21

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 11:33

Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES DE JESUS - CPF: 686.225.973-34 (REQUERENTE) e provido

07/12/2021, 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2021, 12:51

Juntada de parecer do ministério público

19/10/2021, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 19:01

Recebidos os autos

31/08/2021, 19:21

Conclusos para despacho

31/08/2021, 19:21

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 19:21

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 23:45

Ato Ordinatório

•12/07/2025, 00:39

Sentença

•18/06/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 18:22

Sentença

•11/12/2024, 13:15

Decisão

•20/06/2024, 20:27

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:59

Decisão

•11/12/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 10:25

Decisão

•18/05/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 09:56

Decisão

•03/10/2022, 09:23

Todos os documentos(24)

Decisão (expediente)

•14/11/2025, 08:59

Decisão

•13/11/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 23:45

Ato Ordinatório

•12/07/2025, 00:39

Sentença

•18/06/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 18:22

Sentença

•11/12/2024, 13:15

Decisão

•20/06/2024, 20:27

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:59

Decisão

•11/12/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 10:25

Decisão

•18/05/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 09:56

Decisão

•03/10/2022, 09:23

Despacho

•17/05/2022, 23:36

Despacho

•13/04/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 20:28

Decisão (expediente)

•10/12/2021, 11:33

Decisão

•07/12/2021, 10:47

Despacho

•11/09/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 13:26

Sentença

•02/07/2021, 15:22

Despacho

•15/03/2021, 16:28