Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801711-85.2018.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA

OAB/MA 9593·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL em 19/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025, 08:49

Juntada de protocolo

11/03/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 19/02/2024

27/02/2025, 22:01

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:44

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2024, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 20:52

Juntada de protocolo

22/08/2024, 14:25

Conclusos para decisão

22/08/2024, 14:24

Juntada de petição

23/04/2024, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 10:43

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL em 19/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025, 08:49

Juntada de protocolo

11/03/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 19/02/2024

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 20:52

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:42

27/02/2025, 22:01

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:44

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2024, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 20:52

Juntada de protocolo

22/08/2024, 14:25

Conclusos para decisão

22/08/2024, 14:24

Juntada de petição

23/04/2024, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 10:43

Juntada de Certidão

09/04/2024, 10:42

Juntada de Certidão

09/04/2024, 10:40

Juntada de protocolo

30/10/2023, 17:26

Juntada de Certidão

01/09/2022, 11:38

Juntada de petição

14/05/2022, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 09:12

Juntada de Ofício

16/03/2022, 10:29

Juntada de Certidão

15/03/2022, 22:25

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 17:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 20:50

Juntada de petição

24/01/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0801711-85.2018.8.10.0207 CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA Trata-se de Execução contra Fazenda Pública requerendo o pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de honorários advocatícios de defensor dativo arbitrado em favor do exequente. Impugnação da executada alegando, em suma, nulidade da execução em razão da inexistência de certidão de trânsito em julgado, bem como pela prioridade da Def

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 14:08

Outras Decisões

15/10/2021, 10:49

Conclusos para despacho

30/09/2021, 10:20

Juntada de petição

03/05/2021, 16:15

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 10:37

Conclusos para decisão

30/04/2019, 16:05

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2019, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 10:18

Conclusos para despacho

29/10/2018, 14:25

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 11:20

Decisão

•15/10/2021, 10:49

Despacho

•20/03/2021, 10:37

Despacho

•26/02/2019, 10:18

Documento Diverso

•25/10/2018, 11:20