Procedimento Comum Cível 0803762-69.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.719,28

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Partes do Processo

MYCON HENRIQUE JACINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER RIBEIRO FERREIRA

OAB/MA 5703·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO

OAB/MA 9338·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MYCON HENRIQUE JACINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 13:42

Juntada de Certidão

28/06/2023, 13:41

Juntada de petição

22/05/2023, 13:01

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 16:09

Realizado cálculo de custas

20/04/2023, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

20/04/2023, 11:27

Juntada de Certidão

18/01/2023, 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/09/2022, 08:50

Juntada de termo

27/09/2022, 08:49

Decorrido prazo de WAGNER RIBEIRO FERREIRA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 23:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 23:01

Juntada de termo

04/05/2022, 10:18

Juntada de petição

26/04/2022, 12:28

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 13:42

Juntada de Certidão

28/06/2023, 13:41

Juntada de petição

22/05/2023, 13:01

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:41

Documentos

Sentença

•21/04/2022, 16:10

Documento Diverso

•15/03/2022, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 16:09

Realizado cálculo de custas

20/04/2023, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

20/04/2023, 11:27

Juntada de Certidão

18/01/2023, 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/09/2022, 08:50

Juntada de termo

27/09/2022, 08:49

Decorrido prazo de WAGNER RIBEIRO FERREIRA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 23:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 23:01

Juntada de termo

04/05/2022, 10:18

Juntada de petição

26/04/2022, 12:28

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 03:33

Juntada de termo

25/04/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WAGNER RIBEIRO FERREIRA - MA5703-A, LEANDRO GUIMARAES CARDOSO - MA9338-A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A SENTENÇA Intimação - 0803762-69.2019.8.10.0034 MYCON HENRIQUE JACINTO DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, onde constam como credor MYCON HENRIQUE JACINTO DE OLIVEIRA, e como devedor EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, partes individualizadas nos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 924, II e 771, caput, ambos do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Custas finais pelo réu. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada em favor da exequente, conforme requerido. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CODÓ-MA, DATA DO SISTEMA. Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/04/2022, 16:10

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:02

Juntada de termo

04/04/2022, 10:01

Juntada de petição

30/03/2022, 12:09

Juntada de petição

21/03/2022, 17:03

Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 04/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:15

Decorrido prazo de WAGNER RIBEIRO FERREIRA em 04/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:15

Juntada de petição

15/03/2022, 11:36

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803762-69.2019.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Requerente (S): MYCON HENRIQUE JACINTO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: WAGNER RIBEIRO FERREIRA (OAB 5703-MA), LEANDRO GUIMARAES CARDOSO (OAB 9338-MA) Requerido (S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: Intimação dos advogado(s) do reclamante: WAGNER RIBEIRO FERREIRA (OAB 5703-MA), LEANDRO GUIMARAES CARDOSO (OAB 9338-MA), para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022. Eu, Suelen dos Santos França, Secretária Judicial da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, nos termos do provimento nº 22/2018/CGJ/MA. Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara.

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 12:23

Transitado em Julgado em 14/05/2021

15/02/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 17:03

Conclusos para despacho

22/04/2021, 11:31

Juntada de Certidão

22/04/2021, 11:24

Juntada de Certidão

22/04/2021, 11:24

Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:10

Decorrido prazo de WAGNER RIBEIRO FERREIRA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:10

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 11:56

Juntada de Ato ordinatório

25/11/2020, 11:43

Juntada de Certidão

08/10/2020, 17:36

Juntada de certidão

08/10/2020, 17:32

Juntada de Certidão

11/06/2020, 10:11

Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:57

Decorrido prazo de WAGNER RIBEIRO FERREIRA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 18:10

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2020, 18:05

Conclusos para julgamento

16/12/2019, 16:56

Juntada de Certidão

16/12/2019, 16:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2019, 18:03

Juntada de diligência

30/10/2019, 18:03

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 11:53

Concedida a Medida Liminar

29/10/2019, 20:34

Conclusos para decisão

29/10/2019, 11:54

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 11:54

Despacho

•11/01/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 11:43

Sentença

•22/04/2020, 18:05

Decisão

•29/10/2019, 20:34