Execução de Título Extrajudicial 0001949-95.2014.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001949-95.2014.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida GRAFICA E EDITORA ART COR LTDA - ME e outros por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-AAdvogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A, para terem conhecimento do Ato ordinatórioA a seguir transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. Imperatriz, Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0001949-95.2014.8.10.0040 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDA(S): GRAFICA E EDITORA ART COR LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente BANCO DO BRASIL S/A por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a)

21/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(79)

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/08/2023

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 25/08/2023 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 03/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

Todas as movimentações(39)