Cumprimento de sentença 0822091-34.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 74.467,82

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 17:17

Juntada de Certidão

27/06/2025, 17:06

Juntada de Certidão

17/06/2025, 14:13

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

28/05/2025, 11:01

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/05/2025, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 14:17

Juntada de petição

12/05/2025, 14:42

Outras Decisões

09/05/2025, 21:21

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:51

Juntada de Certidão

07/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de LAIS PACHECO BORGES em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.

27/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

27/04/2025, 00:07

Todas as movimentações(249)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 17:17

Juntada de Certidão

27/06/2025, 17:06

Juntada de Certidão

17/06/2025, 14:13

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

28/05/2025, 11:01

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 21:21

Ato Ordinatório

•05/04/2025, 10:42

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/05/2025, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 14:17

Juntada de petição

12/05/2025, 14:42

Outras Decisões

09/05/2025, 21:21

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:51

Juntada de Certidão

07/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de LAIS PACHECO BORGES em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.

27/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

27/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 12:09

Juntada de ato ordinatório

05/04/2025, 10:42

Juntada de petição

31/03/2025, 15:49

Juntada de Certidão

24/03/2025, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2025, 15:33

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:08

Juntada de petição

23/08/2024, 18:45

Juntada de Certidão

20/08/2024, 07:59

Decorrido prazo de JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 15:12

Decorrido prazo de INGRID KELLEN LIMA SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 15:12

Decorrido prazo de JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:46

Decorrido prazo de INGRID KELLEN LIMA SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:46

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 17:01

Decorrido prazo de INGRID KELLEN LIMA SA em 19/07/2024 23:59.

28/07/2024, 04:45

Decorrido prazo de JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT em 19/07/2024 23:59.

28/07/2024, 04:45

Juntada de ato ordinatório

27/07/2024, 12:03

Juntada de Certidão

25/07/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:48

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:48

Juntada de petição

10/07/2024, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 15:19

Juntada de Certidão

28/06/2024, 13:41

Juntada de Certidão

24/06/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 11:25

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:51

Decorrido prazo de INGRID KELLEN LIMA SA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 08:10

Juntada de petição

04/06/2024, 14:52

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 11:53

Juntada de ato ordinatório

28/05/2024, 19:12

Juntada de Certidão

28/05/2024, 19:11

Decorrido prazo de LAIS PACHECO BORGES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:26

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 09:10

Juntada de ato ordinatório

05/05/2024, 10:17

Juntada de Certidão

03/05/2024, 14:51

Juntada de Certidão

29/04/2024, 13:44

Juntada de petição

24/04/2024, 22:36

Outras Decisões

19/04/2024, 12:23

Conclusos para despacho

12/04/2024, 12:55

Juntada de petição

14/03/2024, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 14:31

Conclusos para despacho

06/03/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 03:39

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 03:39

Juntada de petição

16/02/2024, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 17:39

Conclusos para despacho

08/02/2024, 16:53

Decorrido prazo de INGRID KELLEN LIMA SA em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:33

Decorrido prazo de JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:33

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:44

Juntada de petição

18/12/2023, 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 08:06

Juntada de ato ordinatório

13/12/2023, 20:51

Juntada de Certidão

12/12/2023, 13:34

Juntada de Certidão

30/11/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 12:12

Conclusos para decisão

16/11/2023, 13:03

Decorrido prazo de JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:32

Decorrido prazo de INGRID KELLEN LIMA SA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:06

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:06

Juntada de petição

02/11/2023, 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 08:33

Juntada de Certidão

24/10/2023, 11:28

Juntada de Certidão

24/10/2023, 11:27

Decorrido prazo de CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:30

Decorrido prazo de LAIS PACHECO BORGES em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:33

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:29

Juntada de Certidão

05/10/2023, 09:37

Juntada de Certidão

25/09/2023, 11:26

Juntada de Certidão

21/09/2023, 10:26

Juntada de Certidão

21/09/2023, 10:08

Outras Decisões

28/08/2023, 22:41

Conclusos para despacho

27/08/2023, 23:29

Juntada de petição

16/08/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 23:44

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:08

Decorrido prazo de INGRID KELLEN LIMA SA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:26

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 12:37

Juntada de ato ordinatório

22/07/2023, 09:26

Juntada de Certidão

22/07/2023, 09:25

Decorrido prazo de CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de LAIS PACHECO BORGES em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:11

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 18:12

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:57

Realizado cálculo de custas

15/05/2023, 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

15/05/2023, 12:27

Juntada de petição

02/05/2023, 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2023, 14:03

Juntada de ato ordinatório

24/04/2023, 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2023, 13:59

Decorrido prazo de JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:06

Decorrido prazo de JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:46

Decorrido prazo de INGRID KELLEN LIMA SA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 11:09

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 11:19

Juntada de Certidão

16/03/2023, 10:29

Juntada de despacho

15/03/2023, 06:48

Recebidos os autos

15/03/2023, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CESTE - CENTRO DE ENSINO, SISTEMA E TECNOLOGIA EIRELI - - ME Advogado: CLAUDIO GUIDA DE SOUSA - OAB MA14768-A APELADO: MARIA DAS DORES ARAUJO DUAILIBE Advogado(s): CAREN CLEIDE NUNES CIDREIRA - OAB MA19406-A e outra RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Na espécie, verifico que o apelante não recolheu o preparo nos termos do artigo 1.007 do CPC. Desse modo, considerando que não existem elementos suficientes a ensejar o deferimento do benefício da gratuidade da justiça, determino a sua intimação para, efetuar o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. Deixo de condenar o recorrente ao recolhimento em dobro do preparo, uma vez que o mesmo pleiteou o benefício da gratuidade da justiça em sede recursal. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 12 de setembro de 2022 DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0822091-34.2019.8.10.0001

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 21:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2022, 08:49

Juntada de Certidão

31/01/2022, 08:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 20:52

Juntada de contrarrazões

28/01/2022, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822091-34.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA DAS DORES ARAUJO DUAILIBE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: INGRID KELLEN LIMA SA - MA19953, JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT - MA18617 REU: E GOMES DOS SANTOS EDUCACAO E TECNOLOGIA EIRELI - ME, FACULDADE KURIOS - FAK Advogados/Autoridades do(a) REU: CLAUDIO GUIDA DE SOUSA, WELLINGTON F Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 14:10

Juntada de Certidão

13/01/2022, 08:49

Decorrido prazo de CLAUDIO GUIDA DE SOUSA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:13

Decorrido prazo de INGRID KELLEN LIMA SA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:13

Decorrido prazo de CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:13

Decorrido prazo de JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:13

Decorrido prazo de INGRID KELLEN LIMA SA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:06

Decorrido prazo de CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:06

Decorrido prazo de JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:06

Decorrido prazo de CLAUDIO GUIDA DE SOUSA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:06

Juntada de apelação

15/12/2021, 23:42

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 09:52

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2021, 11:59

Decorrido prazo de INGRID KELLEN LIMA SA em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:58

Decorrido prazo de INGRID KELLEN LIMA SA em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:58

Conclusos para decisão

20/07/2021, 09:13

Juntada de petição

06/07/2021, 21:19

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 15:25

Juntada de Ato ordinatório

01/07/2021, 11:57

Juntada de Certidão

28/06/2021, 07:39

Decorrido prazo de CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 18:08

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 10:06

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2021, 09:53

Juntada de Certidão

25/05/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 12:08

Conclusos para despacho

10/03/2021, 13:53

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ARAUJO DUAILIBE em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:53

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2021, 13:10

Decorrido prazo de INGRID KELLEN LIMA SA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:51

Decorrido prazo de INGRID KELLEN LIMA SA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:51

Juntada de petição

22/01/2021, 19:56

Juntada de Certidão

16/12/2020, 16:26

Publicado Intimação em 15/12/2020.

15/12/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 01:07

Publicado Intimação em 15/12/2020.

15/12/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 01:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 18:41

Juntada de Carta ou Mandado

13/12/2020, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 13:01

Conclusos para despacho

09/12/2020, 12:47

Juntada de Certidão

04/12/2020, 11:27

Decorrido prazo de JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 04:23

Decorrido prazo de INGRID KELLEN LIMA SA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 04:23

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 08:01

Juntada de Ato ordinatório

09/11/2020, 22:41

Juntada de bloqueio total BACENJUD

09/11/2020, 14:24

Juntada de protocolo BACENJUD

30/09/2020, 15:59

Juntada de consulta INFOJUD

25/08/2020, 14:16

Juntada de bloqueio RENAJUD

05/08/2020, 14:28

Juntada de petição

19/06/2020, 18:26

Juntada de petição

16/06/2020, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 17:29

Conclusos para despacho

22/05/2020, 16:00

Juntada de petição

22/05/2020, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 17:18

Juntada de Ato ordinatório

02/04/2020, 14:18

Juntada de Certidão

02/04/2020, 13:31

Decorrido prazo de E GOMES DOS SANTOS EDUCACAO E TECNOLOGIA EIRELI - ME em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2019, 11:41

Juntada de diligência

18/12/2019, 11:41

Juntada de petição

15/12/2019, 21:26

Juntada de petição

06/12/2019, 16:39

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 15:45

Juntada de Mandado

03/12/2019, 13:52

Juntada de Ato ordinatório

28/11/2019, 08:21

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ARAUJO DUAILIBE em 25/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 05:29

Juntada de petição

11/11/2019, 15:43

Juntada de petição

08/11/2019, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2019, 13:33

Juntada de Ato ordinatório

07/11/2019, 13:32

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/11/2019 14:30 5ª Vara Cível de São Luís .

07/11/2019, 13:28

Juntada de termo

05/11/2019, 16:24

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ARAUJO DUAILIBE em 07/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 04:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2019, 13:26

Juntada de Ato ordinatório

04/10/2019, 13:25

Juntada de petição

04/10/2019, 12:46

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ARAUJO DUAILIBE em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 01:55

Juntada de termo

30/09/2019, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019, 17:09

Juntada de Ato ordinatório

18/09/2019, 17:08

Juntada de termo

18/09/2019, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2019, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2019, 16:10

Audiência conciliação redesignada para 06/11/2019 14:30 5ª Vara Cível de São Luís.

19/08/2019, 15:04

Juntada de Certidão

19/08/2019, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 12:41

Conclusos para despacho

19/08/2019, 10:13

Juntada de petição

14/08/2019, 12:43

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ARAUJO DUAILIBE em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 00:57

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2019, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2019, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2019, 14:20

Audiência conciliação designada para 21/08/2019 08:30 5ª Vara Cível de São Luís.

05/06/2019, 19:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/06/2019, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 15:48

Conclusos para despacho

29/05/2019, 10:45

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 17:44

Decisão

•22/01/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:41

Despacho

•19/06/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•05/05/2024, 10:17

Decisão

•19/04/2024, 12:23

Despacho

•08/03/2024, 14:31

Despacho

•09/02/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 20:51

Despacho

•24/11/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:37

Todos os documentos(41)

Decisão

•09/05/2025, 21:21

Ato Ordinatório

•05/04/2025, 10:42

Decisão

•22/01/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:41

Despacho

•19/06/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•05/05/2024, 10:17

Decisão

•19/04/2024, 12:23

Despacho

•08/03/2024, 14:31

Despacho

•09/02/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 20:51

Despacho

•24/11/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:37

Decisão

•28/08/2023, 22:41

Despacho

•15/08/2023, 23:44

Ato Ordinatório

•22/07/2023, 09:26

Despacho

•17/05/2023, 18:12

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 10:29

Decisão (expediente)

•15/02/2023, 21:40

Decisão

•15/02/2023, 16:10

Despacho

•12/09/2022, 15:45

Despacho

•21/02/2022, 21:55

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 08:48

Sentença

•16/11/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 09:53

Despacho

•08/04/2021, 12:08

Despacho

•10/12/2020, 13:01

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 22:41

Despacho

•25/05/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 08:21

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 13:32

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 13:25

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 17:08

Despacho

•19/08/2019, 12:41

Despacho

•05/06/2019, 15:48