Usucapião 0802039-69.2021.8.10.0058 - TJMA

Usucapião 0802039-69.2021.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOSE RIBAMAR CUNHA SOUSA JUNIOR Réu: Espólio de SEBASTIÃO SÉRGIO DE JESUS SILVA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO - MA8844, RONILSON DE SOUSA CALISTO - MA8883-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "DESPACHO Considerando alguns pontos em aberto, chamo o feito a ordem para determinar as seguintes providências pelo autor: a) Proceder a juntada de certidões negativas do foro da situação do imóvel e do domicílio do requerente, no prazo de 15 dias. b) Se manifestar no prazo de 15 dias, sobre as citações frustradas dos confrontantes dos lotes objeto de usucapião, indicando endereço atualizado ou requerendo o que entender de direito, na forma do artigo 246, §3º do CPC. c) Proceda a juntada de eventuais documentos relacionados a prova de início (caso anterior), continuidade e natureza da posse, como vinculação de água, energia, pagamentos de impostos e taxas, cadastro municipal, etc, no prazo de 15 dias. d) Indicar desde logo se tem provas que pretende produzir, de forma especificada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, sob pena de preclusão, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo. Com a indicação dos endereços dos confinantes, proceda-se tentativa de citação pessoal. Caso formulados outros requerimentos pelo autor, voltem conclusos para despacho. Face a citação por edital de ID 60890634, de eventuais terceiros interessados, não sendo apresentada contestação, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0802039-69.2021.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) intime-se a Defensoria Pública para fazer-lhes as vezes de curadora, na forma da lei, devendo, desde logo, indicar as provas que pretendem produzir, de forma especificada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, sob pena de preclusão, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo. Após integralização das citações, voltem conclusos para saneamento. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 19 de agosto de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: AUTOR: JOSE RIBAMAR CUNHA SOUSA JUNIOR Requeridos: REU: RAIMUNDA COSTA FERNANDES, JOSE ARNOLD COSTA FERNANDES BEZERRA, FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Prazo de Dilação do Edital: 30 (Trinta ) dias Bem: 1- Matrícula nº39604, lote de terreno próprio sob o nº 09, do Residencial Pedreiras, situado no lugar Ponta Grossa – Araçagy, neste município de São José de Ribamar do Estado do Maranhão; assim descrito: Frente, limita-se com a Rua Projetada (Norte), mede 12,00 metros; lateral direita, limita-se com o lote 08, mede 36,00 metros; lateral esquerda, limita-se com o lote 10, mede 36,00 metros; fundo, limita-se com o lote 12/06, mede 12,00 metros; perfazendo uma área total de 432m⊃2;. 2- Matrícula nº39603, lote de terreno próprio sob o nº 08, do Residencial Pedreiras, situado no lugar Ponta Grossa – Araçagy, neste município de São José de Ribamar do Estado do Maranhão; assim descrito: Frente, limita-se com a Rua Projetada (Norte), mede 12,00 metros; lateral direita, limita-se com o lote 07, mede 36,00 metros; lateral esquerda, limita-se com o lote 09, mede 36,00 metros; fundo, limita-se com o lote 06, mede 12,00 metros; perfazendo uma área total de 432m⊃2; FAZ SABER que por este meio cita EVENTUAIS INTERESSADOS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para responder aos termos da ação de USUCAPIÃO (49) acima epigrafada, referente ao bem acima descrito, ficando o(s) citando(s), cientificado(s) de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias utéis, contados da dilação deste, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) requerente(s) - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações do fato formuladas pelo autor (art.344, nCPC). Em caso de revelia, será nomeado curador especial. E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância,expediu-se o presente edital, que será publicado, tendo sido afixado uma via deste no local de costume do Fórum local, nos termos da lei. São José de Ribamar, 14 de fevereiro de 2022 TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível Sede do Juízo: Casa da Justiça Avenida Gonçalves Dias, s/n, Centro. São José de Ribamar/MA. (98)3224.7314 / 65110-000 [email protected] Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL Autos Nº.0802039-69.2021.8.10.0058 Ação de USUCAPIÃO (49)

21/02/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MAURICIO TADEU DIAS PEREIRA em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de RONILSON DE SOUSA CALISTO em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO em 23/04/2025 23:59.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

Publicado Intimação em 27/03/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de procuração

Todas as movimentações(221)

Todos os documentos(26)