Procedimento Comum Cível 0801585-95.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.072,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 07/12/2022

15/03/2023, 12:26

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 07/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:44

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 07/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:44

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 21:51

Julgado improcedente o pedido

25/10/2022, 12:08

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 14:18

Juntada de Certidão

18/07/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 13:03

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:48

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:48

Conclusos para decisão

15/06/2022, 17:21

Juntada de Certidão

15/06/2022, 17:20

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 07/12/2022

15/03/2023, 12:26

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 07/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:44

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 07/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:44

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 21:51

Julgado improcedente o pedido

25/10/2022, 12:08

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 14:18

Juntada de Certidão

18/07/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 13:03

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:48

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:48

Conclusos para decisão

15/06/2022, 17:21

Juntada de Certidão

15/06/2022, 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2022, 15:02

Conciliação infrutífera

06/06/2022, 15:02

Audiência Conciliação não-realizada para 06/06/2022 14:50 Centro de Conciliação Itinerante.

06/06/2022, 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 17:36

Juntada de petição

03/06/2022, 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 11:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 14:50, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 11:31

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 18:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/05/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801585-95.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCA SILVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, designo audiência de conciliação para o dia 06 de junho de 2022, às 14:50 horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs1, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de maio de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:14

Conclusos para despacho

10/05/2022, 08:03

Juntada de Certidão

10/05/2022, 08:02

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 18/03/2022 23:59.

23/03/2022, 12:17

Juntada de petição

03/03/2022, 11:21

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHO: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801585-95.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCA SILVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Contestação e réplica já apresentadas nos autos. Existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de fevereiro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:40

Conclusos para decisão

07/02/2022, 23:55

Juntada de Certidão

07/02/2022, 23:55

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2021, 19:52

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2021, 18:50

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 09:21

Juntada de petição

06/09/2021, 10:34

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2021, 09:43

Juntada de Certidão

21/08/2021, 09:43

Juntada de contestação

19/08/2021, 13:05

Juntada de protocolo

25/06/2021, 17:53

Juntada de protocolo

07/05/2021, 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 18:31

Conclusos para despacho

26/04/2021, 09:47

Juntada de

26/04/2021, 09:47

Juntada de petição

23/04/2021, 15:54

Juntada de informações prestadas

17/02/2021, 14:18

Juntada de petição

06/01/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2020, 11:24

Conclusos para despacho

06/10/2020, 20:17

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 10:36

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 12:08

Despacho

•18/07/2022, 13:03

Despacho

•12/05/2022, 12:14

Despacho

•14/02/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•21/08/2021, 09:43

Despacho

•30/04/2021, 18:31

Protocolo

•17/02/2021, 14:18

Despacho

•23/12/2020, 11:24