Agravo em Recurso Especial 0004999-04.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RICARDO DIAS PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ORLANDO SILVA ROSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS

OAB/MA 4845·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado (Petição 99884/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

28/02/2020, 13:53

Protocolizada Petição 99884/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2020

28/02/2020, 11:15

Transitado em Julgado em 27/02/2020

27/02/2020, 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/02/2020, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2020

20/02/2020, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2020, 19:06

Não conhecido o recurso de RICARDO DIAS PEREIRA

19/02/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2020

19/02/2020, 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2020, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2020, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/01/2020, 15:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2020, 17:52