Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0802211-49.2021.8.10.0110 - TJMA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0802211-49.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL - OFICIO ÚNICO EXTRAJUDICIAL - PENALVA/MA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:56

Decorrido prazo de SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL - OFICIO ÚNICO EXTRAJUDICIAL - PENALVA/MA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:56

Arquivado Definitivamente

20/08/2022, 15:37

Transitado em Julgado em 02/05/2022

20/08/2022, 15:11

Juntada de Certidão

20/08/2022, 15:10

Expedição de informações pessoalmente.

20/08/2022, 15:10

Juntada de Ofício

20/08/2022, 15:05

Decorrido prazo de LUAN WALTER SILVEIRA COSTA LIMA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 10:07

Decorrido prazo de LUANNA CRISTHYNA SILVEIRA COSTA SILVA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 10:03

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 05:16

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUANNA CRISTHYNA SILVEIRA COSTA SILVA - OAB/MA 11266, LUAN WALTER SILVEIRA COSTA LIMA - OAB/MA 21515 REQUERIDO(A)(S): JOANA CORREIA FRANK ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Nestas condições, com apoio nos arts. 78 e ss. da Lei n. 6.015/73 e diante da prova documental e testemunhal apresentada nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC para determinar que seja lavrado o assento de óbito de JOANA CORREIA FRANK, nascida aos 10/12/1946, filha de Manoel Correa e Julia Barros Correia, do sexo feminino, cujo óbito ocorreu em 17 de dezembro de 2012, sepultada no Cemitério Municipal do Povoado São Raimundo, Penalva/MA. Sem custas, eis que Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802211-49.2021.8.10.0110 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR(A)(ES): WILSON FRANK ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) defiro, neste momento a gratuidade judiciária. Expeça-se certidão sem ônus para a parte requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Penalva(MA), Quarta-feira, 23 de Março de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARAES. Juiz de Direito. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 01 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUANNA CRISTHYNA SILVEIRA COSTA SILVA - OAB/MA 11266, LUAN WALTER SILVEIRA COSTA LIMA - OAB/MA 21515 REQUERIDO(A)(S): JOANA CORREIA FRANK ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Nestas condições, com apoio nos arts. 78 e ss. da Lei n. 6.015/73 e diante da prova documental e testemunhal apresentada nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC para determinar que seja lavrado o assento de óbito de JOANA CORREIA FRANK, nascida aos 10/12/1946, filha de Manoel Correa e Julia Barros Correia, do sexo feminino, cujo óbito ocorreu em 17 de dezembro de 2012, sepultada no Cemitério Municipal do Povoado São Raimundo, Penalva/MA. Sem custas, eis que Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802211-49.2021.8.10.0110 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR(A)(ES): WILSON FRANK ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) defiro, neste momento a gratuidade judiciária. Expeça-se certidão sem ônus para a parte requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Penalva(MA), Quarta-feira, 23 de Março de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARAES. Juiz de Direito. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 01 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

04/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•29/03/2022, 18:28

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/03/2022, 11:06

—

Decorrido prazo de SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL - OFICIO ÚNICO EXTRAJUDICIAL - PENALVA/MA em 12/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL - OFICIO ÚNICO EXTRAJUDICIAL - PENALVA/MA em 12/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/05/2022

Juntada de Certidão

Expedição de informações pessoalmente.

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de LUAN WALTER SILVEIRA COSTA LIMA em 02/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUANNA CRISTHYNA SILVEIRA COSTA SILVA em 02/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 05/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

Publicado Intimação em 05/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

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