Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0804405-56.2021.8.10.0034 - TJMA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0804405-56.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:13

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:08

Publicado Intimação em 10/02/2023.

24/03/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

24/03/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 09:19

Juntada de Certidão

17/03/2023, 09:19

Juntada de termo de juntada

17/03/2023, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 06:23

Juntada de Certidão

08/02/2023, 06:23

Juntada de decisão

07/02/2023, 16:35

Recebidos os autos

07/02/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: LUCEMIRA MIRANDA ROCHA Advogado: Dr. Leandro Guimarães Cardoso (OAB/MA 9.338-A) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. Advogados: Dr. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/MA 14.009-A) e Dr. José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/MA 14.501-A) RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Em homenagem ao princípio do contraditório, determino, com base no art. 1.021, §2º do CPC1, que seja intimado o agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do presente recurso. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator 1Art. 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. § 1o Na petição de agravo interno, o recorrente impugnará especificadamente os fundamentos da decisão agravada. § 2o O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta. § 3o É vedado ao relator limitar-se à reprodução dos fundamentos da decisão agravada para julgar improcedente o agravo interno. § 4o Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre um e cinco por cento do valor atualizado da causa. § 5o A interposição de qualquer outro recurso está condicionada ao depósito prévio do valor da multa prevista no § 4o, à exceção da Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que farão o pagamento ao final. Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804405-56.2021.8.10.0034

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUCEMIRA MIRANDA ROCHA Advogado: Dr. Leandro Guimarães Cardoso (OAB/MA 9.338-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. Advogados: Dr. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/MA 14.009-A) e Dr. José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/MA 14.501-A) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. I - Pelos elemen Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804405-56.2021.8.10.0034 – CODÓ

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/03/2022, 21:28

Documentos

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 06:23

Acórdão (expediente)

•08/12/2022, 08:11

—

Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 07/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 07/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 10/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de termo de juntada

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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