Execução Fiscal 0002136-31.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALMIRO LOPES NETO

OAB/MA 4853·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CONSTRUTORA CAMPOS LEITE LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

13/09/2023, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAMPOS LEITE LTDA. - ME em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:39

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 13:58

Juntada de Certidão

04/11/2022, 15:18

Juntada de ato ordinatório

19/10/2022, 14:01

Juntada de Certidão

08/08/2022, 18:19

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:15

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:15

Juntada de volume

08/07/2022, 06:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO: CONSTRUTORA CAMPOS LEITE LTDA DESPACHO JUDICIAL EM CORREIÇÃO 1. 4 Despacho - EXECUÇÃO FISCAL: 2136-31.2011.8.10.0001 (20372011) Defiro o pedido de suspensão da execução fiscal, formulado pela Procuradoria do Município de São Luis, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80. 2. Mantenham-se os autos em arquivo provisório até ulterior manifestação do exequente. 3. Cumpra-se. São Luís, 9 de fevereiro de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

21/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(16)

Arquivado Provisoriamente

13/09/2023, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAMPOS LEITE LTDA. - ME em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:39

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:01

14/04/2023, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 13:58

Juntada de Certidão

04/11/2022, 15:18

Juntada de ato ordinatório

19/10/2022, 14:01

Juntada de Certidão

08/08/2022, 18:19

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:15

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:15

Juntada de volume

08/07/2022, 06:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO: CONSTRUTORA CAMPOS LEITE LTDA DESPACHO JUDICIAL EM CORREIÇÃO 1. 4 Despacho - EXECUÇÃO FISCAL: 2136-31.2011.8.10.0001 (20372011) Defiro o pedido de suspensão da execução fiscal, formulado pela Procuradoria do Município de São Luis, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80. 2. Mantenham-se os autos em arquivo provisório até ulterior manifestação do exequente. 3. Cumpra-se. São Luís, 9 de fevereiro de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO: CONSTRUTORA CAMPOS LEITE LTDA DESPACHO JUDICIAL EM CORREIÇÃO 1. 4 Despacho - EXECUÇÃO FISCAL: 2136-31.2011.8.10.0001 (20372011) Defiro o pedido de suspensão da execução fiscal, formulado pela Procuradoria do Município de São Luis, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80. 2. Mantenham-se os autos em arquivo provisório até ulterior manifestação do exequente. 3. Cumpra-se. São Luís, 9 de fevereiro de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

21/02/2022, 00:00