Execução de Título Extrajudicial 0805060-64.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 4.083,08

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

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Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 07:26

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 16:07

Juntada de certidão

28/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:36

Juntada de certidão

27/03/2026, 16:28

Juntada de Certidão

16/03/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:31

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 09:29

Deferido o pedido de SO FILTROS LTDA - CNPJ: 05.535.739/0001-11 (EXEQUENTE).

25/02/2026, 18:05

Conclusos para despacho

20/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:06

Todas as movimentações(126)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 07:26

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 16:07

Juntada de certidão

28/04/2026, 16:03

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:07

Decisão

•25/02/2026, 18:05

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Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:36

Juntada de certidão

27/03/2026, 16:28

Juntada de Certidão

16/03/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:31

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 09:29

Deferido o pedido de SO FILTROS LTDA - CNPJ: 05.535.739/0001-11 (EXEQUENTE).

25/02/2026, 18:05

Conclusos para despacho

20/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 11:56

Deferido o pedido de SO FILTROS LTDA - CNPJ: 05.535.739/0001-11 (EXEQUENTE).

04/12/2025, 17:57

Conclusos para despacho

25/09/2025, 16:01

Juntada de petição

17/09/2025, 16:12

Juntada de petição

17/09/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:28

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 17:27

Indeferido o pedido de SO FILTROS LTDA - CNPJ: 05.535.739/0001-11 (EXEQUENTE)

18/08/2025, 18:36

Conclusos para despacho

15/08/2025, 15:14

Juntada de petição

04/08/2025, 17:45

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 06:48

Juntada de ato ordinatório

23/07/2025, 16:10

Juntada de Certidão

22/07/2025, 12:44

Juntada de termo

11/07/2025, 15:12

Juntada de petição

24/06/2025, 16:23

Juntada de Certidão

24/06/2025, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 09:26

Juntada de Mandado

24/06/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 01:01

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:40

Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:17

Recebidos os autos

29/11/2024, 09:47

Juntada de despacho

29/11/2024, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/05/2022, 17:16

Juntada de Certidão

12/05/2022, 21:56

Decorrido prazo de TALITA SAMARA OLIVEIRA MENDES em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:48

Decorrido prazo de TALITA SAMARA OLIVEIRA MENDES 03717238337 em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:48

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805060-64.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619 EXECUTADO: TALITA SAMARA OLIVEIRA MENDES 03717238337, TALITA SAMARA OLIVEIRA MENDES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o arti Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 13:01

Juntada de Certidão

31/03/2022, 10:09

Decorrido prazo de TALITA SAMARA OLIVEIRA MENDES 03717238337 em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 11:28

Decorrido prazo de TALITA SAMARA OLIVEIRA MENDES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 11:28

Juntada de apelação

24/03/2022, 23:21

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805060-64.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB/MA11619 EXECUTADO: TALITA SAMARA OLIVEIRA MENDES, TALITA SAMARA OLIVEIRA MENDES SENTENÇA Analisando os autos, verifico que a parte exequente, embora devidamente intimada dos termos do despacho Id. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 10:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/02/2022, 12:41

Conclusos para despacho

22/02/2022, 10:45

Juntada de Certidão

21/02/2022, 12:05

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 17/02/2022 23:59.

20/02/2022, 07:58

Publicado Intimação em 10/02/2022.

19/02/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

19/02/2022, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805060-64.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619 EXECUTADO: TALITA SAMARA OLIVEIRA MENDES 03717238337, TALITA SAMARA OLIVEIRA MENDES DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido do exequente para autorizar a pesquisa de bens do devedor no sistema RENAJUD. Assim s

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 14:40

Conclusos para despacho

07/02/2022, 08:49

Juntada de petição

03/02/2022, 15:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805060-64.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619 EXECUTADO: TALITA SAMARA OLIVEIRA MENDES, TALITA SAMARA OLIVEIRA MENDES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 14:17

Juntada de Certidão

13/01/2022, 09:08

Juntada de Certidão

03/12/2021, 12:06

Juntada de Certidão

24/11/2021, 15:06

Outras Decisões

25/10/2021, 12:58

Conclusos para despacho

20/07/2021, 08:22

Juntada de petição

14/07/2021, 18:33

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 18:17

Juntada de Ato ordinatório

26/06/2021, 11:03

Juntada de termo

18/06/2021, 09:26

Juntada de Certidão

24/05/2021, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 11:21

Juntada de Ato ordinatório

20/05/2021, 11:19

Juntada de petição

04/02/2021, 19:53

Publicado Intimação em 21/01/2021.

30/01/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 10:24

Juntada de Ato ordinatório

11/01/2021, 19:09

Juntada de diligência

11/11/2020, 15:57

Juntada de diligência

13/10/2020, 11:53

Mandado devolvido dependência

13/10/2020, 11:53

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 08:05

Juntada de Carta ou Mandado

01/10/2020, 12:43

Juntada de Ato ordinatório

25/09/2020, 18:02

Juntada de petição

09/09/2020, 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 11:24

Juntada de Ato ordinatório

13/08/2020, 11:23

Decorrido prazo de TALITA SAMARA OLIVEIRA MENDES em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:23

Decorrido prazo de TALITA SAMARA OLIVEIRA MENDES 03717238337 em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:22

Juntada de diligência

20/07/2020, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2020, 19:55

Juntada de diligência

20/07/2020, 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2020, 19:53

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 11:46

Juntada de Mandado

28/04/2020, 11:33

Juntada de Ato ordinatório

28/04/2020, 10:44

Juntada de petição

28/04/2020, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 14:26

Juntada de Ato ordinatório

19/03/2020, 14:25

Juntada de termo

19/03/2020, 13:29

Juntada de termo

19/03/2020, 13:27

Juntada de Certidão

20/02/2020, 15:47

Juntada de Certidão

20/02/2020, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2020, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2020, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 12:48

Conclusos para despacho

11/02/2020, 17:19

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 15:20

Decisão

•04/12/2025, 17:57

Decisão

•18/08/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:10

Despacho

•09/06/2025, 16:40

Decisão (expediente)

•31/10/2024, 12:21

Decisão

•30/10/2024, 12:19

Despacho

•28/06/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 10:09

Sentença

•23/02/2022, 12:41

Despacho

•07/02/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 09:08

Decisão

•25/10/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 11:03

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:07

Decisão

•25/02/2026, 18:05

Decisão

•04/12/2025, 17:57

Decisão

•18/08/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:10

Despacho

•09/06/2025, 16:40

Decisão (expediente)

•31/10/2024, 12:21

Decisão

•30/10/2024, 12:19

Despacho

•28/06/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 10:09

Sentença

•23/02/2022, 12:41

Despacho

•07/02/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 09:08

Decisão

•25/10/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 19:09

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 10:44

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 14:25

Despacho

•13/02/2020, 12:48