Ação Penal de Competência do Júri 0013009-46.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO DA SILVA SANTOS

OAB/MA 6086·CPF·Representa: Réu

WYLLYANNY SANTOS DA SILVA

OAB/MA 11661·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

3PJCAXIAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAROLINA

Terceiro

5 PROMOTORIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA - SAO LUIS

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

(FISCAL DA LEI)

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADINHA

Terceiro

20 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 2 PROMOTOR DA SAUDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

ALDAIR JOSE CAMPOS MORAES

Terceiro

FILIPE MENEZES CAMARA

Terceiro

WELINTON SILVA JUNIOR

Terceiro

LUIS HENRIQUE DA SILVA SALES

Terceiro

ALDAIR JOSE CAMPOS MORAES

Reu

FILIPE MENEZES CAMARA

Reu

WELINTON SILVA JUNIOR

Reu

LUIS HENRIQUE DA SILVA SALES

Reu

LUIS HENRIQUE DA SILVA SALES

CPF

Reu

MATHEUS ARAUJO COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de protocolo

18/11/2025, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 11:20

Juntada de remessa seeu

18/11/2025, 11:14

Juntada de Certidão

17/11/2025, 16:42

Juntada de guia de execução definitiva

17/11/2025, 14:39

Juntada de Certidão

17/11/2025, 12:35

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 15:58

Juntada de Ofício

14/11/2025, 15:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 15:54

Desentranhado o documento

14/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:53

Todas as movimentações(246)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de protocolo

18/11/2025, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 11:20

Juntada de remessa seeu

18/11/2025, 11:14

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 15:18

Decisão

•12/11/2025, 14:40

Juntada de Certidão

17/11/2025, 16:42

Juntada de guia de execução definitiva

17/11/2025, 14:39

Juntada de Certidão

17/11/2025, 12:35

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 15:58

Juntada de Ofício

14/11/2025, 15:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 15:54

Desentranhado o documento

14/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:53

Juntada de Ofício

14/11/2025, 15:45

Juntada de contramandado

14/11/2025, 15:38

Revogada a Prisão

14/11/2025, 15:18

Conclusos para decisão

14/11/2025, 14:50

Juntada de Certidão

14/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 10:33

Juntada de Ofício

14/11/2025, 09:42

Juntada de mandado de prisão

14/11/2025, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 14:40

Juntada de saída temporária

15/10/2025, 14:30

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:07

Juntada de Certidão

13/08/2025, 14:06

Recebidos os autos

13/08/2025, 12:51

Juntada de intimação

13/08/2025, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2024, 15:19

Juntada de Certidão

24/10/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 15:01

Conclusos para despacho

14/10/2024, 18:02

Juntada de Certidão

14/10/2024, 18:02

Juntada de Certidão

14/10/2024, 14:37

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:47

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 13:32

Recebidos os autos

27/09/2024, 11:01

Juntada de despacho

27/09/2024, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/09/2024, 16:10

Juntada de Certidão

16/09/2024, 16:04

Juntada de Certidão

16/09/2024, 16:01

Juntada de Certidão

16/09/2024, 15:47

Juntada de Certidão

30/08/2024, 18:16

Juntada de Certidão

30/08/2024, 18:14

Juntada de Certidão

30/08/2024, 16:24

Juntada de Certidão

30/08/2024, 16:22

Juntada de Certidão

30/08/2024, 15:09

Juntada de petição

27/07/2024, 20:54

Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO COSTA em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2024, 15:44

Juntada de diligência

25/07/2024, 15:44

Juntada de diligência

25/07/2024, 15:44

Juntada de petição

15/07/2024, 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 10:59

Juntada de diligência

15/07/2024, 10:59

Juntada de diligência

15/07/2024, 10:59

Juntada de diligência

15/07/2024, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 10:56

Juntada de diligência

15/07/2024, 10:56

Juntada de Certidão

09/07/2024, 11:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/06/2024, 09:51

Juntada de petição

05/06/2024, 21:00

Conclusos para despacho

05/06/2024, 18:02

Juntada de Certidão

04/06/2024, 08:50

Juntada de Certidão

04/06/2024, 08:41

Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO COSTA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:56

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:24

Juntada de petição

31/05/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:40

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 12:11

Desentranhado o documento

28/05/2024, 12:08

Juntada de Edital

28/05/2024, 10:28

Juntada de apelação

28/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:03

Publicado Sentença (expediente) em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 11:57

Juntada de termo de inquirição de testemunha

27/05/2024, 11:04

Juntada de Edital

26/05/2024, 19:55

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 16:32

Juntada de Mandado

24/05/2024, 16:30

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 16:08

Juntada de Mandado

24/05/2024, 16:03

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 15:36

Juntada de Mandado

24/05/2024, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 15:07

Julgado procedente em parte do pedido

24/05/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 13:44

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 24/05/2024 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

24/05/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 11:12

Conclusos para despacho

23/05/2024, 15:17

Juntada de Certidão

20/05/2024, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024, 12:56

Juntada de certidão de juntada

10/05/2024, 09:05

Juntada de Certidão

07/05/2024, 12:15

Juntada de Ofício

06/05/2024, 21:25

Juntada de Ofício

06/05/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 17:03

Juntada de petição

21/04/2024, 23:25

Juntada de diligência

19/04/2024, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2024, 11:15

Juntada de diligência

19/04/2024, 11:15

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:33

Juntada de Certidão

18/04/2024, 14:32

Juntada de petição

17/04/2024, 23:07

Juntada de petição

14/04/2024, 19:19

Decorrido prazo de FILIPE MENEZES CAMARA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO COSTA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de FILIPE MENEZES CAMARA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:20

Juntada de diligência

08/04/2024, 18:25

Juntada de diligência

08/04/2024, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 22:23

Juntada de diligência

02/04/2024, 22:23

Juntada de diligência

02/04/2024, 22:23

Juntada de diligência

02/04/2024, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 15:51

Juntada de diligência

02/04/2024, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 15:49

Juntada de diligência

02/04/2024, 15:49

Juntada de diligência

02/04/2024, 15:49

Juntada de petição

01/04/2024, 10:37

Juntada de petição

29/03/2024, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 20:28

Juntada de diligência

26/03/2024, 20:28

Juntada de diligência

26/03/2024, 20:28

Juntada de diligência

26/03/2024, 20:16

Juntada de diligência

26/03/2024, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 20:16

Juntada de petição

24/03/2024, 18:04

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 14:07

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:37

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:34

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 16:03

Juntada de Edital

19/03/2024, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 12:33

Juntada de Edital

19/03/2024, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 12:09

Juntada de Edital

19/03/2024, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 05:45

Juntada de diligência

19/03/2024, 05:45

Juntada de diligência

19/03/2024, 05:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 14:01

Juntada de Edital

18/03/2024, 09:55

Juntada de Certidão

14/03/2024, 19:00

Juntada de Ofício

14/03/2024, 18:36

Juntada de Certidão

14/03/2024, 18:28

Juntada de Ofício

14/03/2024, 18:11

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 17:55

Juntada de Mandado

14/03/2024, 17:39

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 17:27

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 17:22

Juntada de Mandado

14/03/2024, 17:21

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 17:12

Juntada de Mandado

14/03/2024, 17:08

Juntada de petição

13/03/2024, 23:09

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 17:41

Juntada de Mandado

13/03/2024, 17:40

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 17:38

Juntada de Mandado

13/03/2024, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 17:27

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 17:14

Juntada de Mandado

13/03/2024, 17:12

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 17:08

Juntada de Mandado

13/03/2024, 17:05

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/05/2024 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

13/03/2024, 16:39

Decorrido prazo de FILIPE MENEZES CAMARA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:37

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 14:11

Juntada de Edital

22/02/2024, 09:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 10:39

Conclusos para decisão

11/01/2024, 13:49

Juntada de Certidão

11/01/2024, 13:47

Decorrido prazo de FILIPE MENEZES CAMARA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:02

Juntada de diligência

28/11/2023, 13:17

Juntada de diligência

26/11/2023, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2023, 10:35

Mandado devolvido dependência

23/11/2023, 11:22

Juntada de diligência

23/11/2023, 11:22

Juntada de Certidão

21/11/2023, 10:24

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 10:22

Juntada de Mandado

21/11/2023, 10:21

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 10:17

Juntada de Mandado

21/11/2023, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2023, 16:29

Juntada de petição

02/11/2023, 20:45

Conclusos para decisão

01/11/2023, 16:40

Juntada de Certidão

01/11/2023, 16:39

Juntada de Certidão

31/08/2023, 10:09

Juntada de Certidão

30/08/2023, 13:55

Juntada de Certidão

30/08/2023, 12:39

Juntada de Certidão

30/08/2023, 11:40

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:12

Juntada de Certidão

12/05/2023, 11:31

Outras Decisões

02/05/2023, 13:40

Conclusos para despacho

20/03/2023, 13:25

Juntada de Certidão

20/03/2023, 13:25

Juntada de petição

20/03/2023, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 14:25

Conclusos para despacho

02/03/2023, 18:24

Juntada de Certidão

02/03/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 09:07

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:50

Juntada de Certidão

18/07/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:42

Conclusos para decisão

06/04/2022, 14:00

Juntada de Certidão

06/04/2022, 13:58

Juntada de petição

06/04/2022, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 11:57

Conclusos para despacho

29/03/2022, 18:00

Juntada de Certidão

29/03/2022, 18:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA SANTOS em 03/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:01

Juntada de Certidão

21/03/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 12:18

Juntada de petição

03/03/2022, 11:50

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 18:07

Conclusos para despacho

28/02/2022, 20:30

Juntada de Certidão

28/02/2022, 20:30

Juntada de petição

25/02/2022, 14:49

Juntada de petição

24/02/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Terceira Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 3194-5554 / Email: [email protected] PROCESSO Nº:0013009-46.2018.8.10.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI ACUSADOS: LUIS HENRIQUE DA SILVA SALES, WELIGTON SILVA JÚNIOR ALDAIR JOSÉ CAMPOS MORAES E FILIPE MENEZES CAMARA ADVOGADOS: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS OAB MA 6086-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe ao art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art. 4º, § 3º, inciso I, alíneas a, c, d, e, da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, do TJMA e CGJMA, após conferir todos os dados de autuação e conteúdo, INTIMO AS PARTES, cientificando-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Luís/MA, 18/02/2022 DAIANNY ALVES DA COSTA Secretária Judicial da 3ª Vara do Tribunal do Júri

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 13:57

Juntada de Certidão

18/02/2022, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/02/2022, 09:36

Acórdão (expediente)

•13/08/2025, 12:51

Acórdão (expediente)

•13/08/2025, 12:51

Intimação de acórdão

•13/05/2025, 16:02

Termo

•13/05/2025, 16:01

Acórdão

•13/05/2025, 13:18

Despacho

•10/04/2025, 22:54

Despacho

•29/11/2024, 16:21

Despacho

•24/10/2024, 15:01

Documento Diverso

•14/10/2024, 14:37

Despacho

•18/09/2024, 12:23

Diligência

•15/07/2024, 10:59

Diligência

•15/07/2024, 10:56

Decisão

•21/06/2024, 09:51

Todos os documentos(28)

Decisão

•14/11/2025, 15:18

Decisão

•12/11/2025, 14:40

Acórdão (expediente)

•13/08/2025, 12:51

Acórdão (expediente)

•13/08/2025, 12:51

Intimação de acórdão

•13/05/2025, 16:02

Termo

•13/05/2025, 16:01

Acórdão

•13/05/2025, 13:18

Despacho

•10/04/2025, 22:54

Despacho

•29/11/2024, 16:21

Despacho

•24/10/2024, 15:01

Documento Diverso

•14/10/2024, 14:37

Despacho

•18/09/2024, 12:23

Diligência

•15/07/2024, 10:59

Diligência

•15/07/2024, 10:56

Decisão

•21/06/2024, 09:51

Sentença (expediente)

•24/05/2024, 15:07

Sentença

•24/05/2024, 13:52

Despacho

•24/05/2024, 11:12

Despacho

•06/05/2024, 17:03

Despacho

•15/01/2024, 10:39

Decisão

•07/11/2023, 16:29

Decisão

•02/05/2023, 13:40

Despacho

•03/03/2023, 14:25

Despacho

•21/09/2022, 09:07

Despacho

•02/06/2022, 15:42

Despacho

•04/04/2022, 11:57

Despacho

•17/03/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:55