Procedimento Comum Cível 0802480-36.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 17.315,46

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

JESSE DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 21193·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos

06/03/2026, 22:29

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:15

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Juntada de Certidão

10/07/2025, 10:05

Juntada de embargos de declaração

10/07/2025, 10:05

Juntada de petição

08/07/2025, 17:10

Juntada de apelação

07/07/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 07:32

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:12

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos

06/03/2026, 22:29

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 22:29

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:05

28/08/2025, 01:15

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Juntada de Certidão

10/07/2025, 10:05

Juntada de embargos de declaração

10/07/2025, 10:05

Juntada de petição

08/07/2025, 17:10

Juntada de apelação

07/07/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 07:32

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 17:40

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 17:05

Juntada de Certidão

20/03/2025, 11:46

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:55

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:55

Juntada de petição

10/12/2024, 10:56

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 14:08

Juntada de ato ordinatório

29/11/2024, 14:05

Juntada de Certidão

22/08/2024, 18:05

Juntada de Certidão

16/05/2024, 13:36

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 16:53

Juntada de Certidão

11/12/2023, 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2023 10:30, 1ª Vara de Porto Franco.

21/08/2023, 11:03

Juntada de petição

18/08/2023, 17:31

Juntada de petição

18/08/2023, 13:59

Juntada de petição

07/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 23:59

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:31

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 11:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 10:30, 1ª Vara de Porto Franco.

27/06/2023, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:50

Conclusos para despacho

17/01/2023, 18:06

Juntada de Certidão

17/01/2023, 18:06

Audiência Conciliação cancelada para 11/02/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

17/01/2023, 18:05

Juntada de petição

12/07/2022, 11:59

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 23:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 23:37

Juntada de petição

10/02/2022, 06:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 21:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, media Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802480-36.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, media Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802480-36.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 14:19

Audiência Conciliação designada para 11/02/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

09/11/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 23:05

Conclusos para despacho

17/07/2020, 19:22

Juntada de Certidão

17/07/2020, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 16:04

Conclusos para despacho

15/07/2020, 16:07

Juntada de Certidão

15/07/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2020, 08:30

Juntada de petição

19/05/2020, 17:55

Conclusos para despacho

07/05/2020, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 14:49

Juntada de Certidão

07/05/2020, 14:48

Audiência conciliação cancelada para 04/05/2020 14:15 1ª Vara de Porto Franco.

07/05/2020, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2020, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2020, 09:58

Audiência conciliação designada para 04/05/2020 14:15 1ª Vara de Porto Franco.

17/03/2020, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 20:46

Conclusos para despacho

05/02/2020, 11:51

Audiência mediação não-realizada para 03/02/2020 11:00 1ª Vara de Porto Franco.

05/02/2020, 11:38

Juntada de contestação

04/02/2020, 11:13

Juntada de petição

31/01/2020, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2019, 15:19

Juntada de diligência

01/11/2019, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2019, 16:30

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 16:30

Audiência mediação designada para 03/02/2020 11:00 1ª Vara de Porto Franco.

25/10/2019, 16:28

Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2019, 12:29

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 10:03

Conclusos para decisão

15/08/2019, 10:02

Sentença

•17/06/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 16:51

Despacho

•20/06/2023, 16:50

Despacho

•21/10/2021, 23:05

Despacho

•17/07/2020, 16:04

Despacho

•28/06/2020, 08:30

Despacho

•16/03/2020, 20:46

Decisão

•25/10/2019, 12:29