Procedimento Comum Cível 0805013-06.2020.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805013-06.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 09:30

Juntada de despacho

08/12/2022, 08:01

Recebidos os autos

08/12/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Daniel Machado Advogado (a): Alexandre Magno Ferreira do Nascimento Júnior - OAB/PI 17990-A; Mauricio Cedenir de Lima - OAB/PI 5142-A Agravado: Banco Itau BMG Consignado S.A Advogado (a): José Almir da Rocha Mendes Júnior – OAB/PI 2338-A Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo dispensado visto que a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id.14855809 - Pág. 4). Presentes os demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.º 0805013-06.2020.8.10.0029 - Caxias recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. São Luís/MA, data eletrônica do sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DANIEL MACHADO Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 17990-PI), MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB 5142-PI) APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 14 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0805013-06.2020.8.10.0029

21/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2022, 21:20

Juntada de Ofício

31/01/2022, 18:48

Juntada de Certidão

31/01/2022, 07:50

Juntada de petição

25/10/2021, 10:19

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2021, 10:50

Juntada de Certidão

20/08/2021, 10:48

Juntada de Certidão

20/08/2021, 10:47

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 21/07/2021 23:59.

05/08/2021, 15:56

Juntada de petição

21/07/2021, 15:15

Documentos

Decisão (expediente)

•14/11/2022, 14:38

Decisão

•14/11/2022, 14:18

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 15/09/2021 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 21/07/2021 23:59.

Juntada de petição

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