Cumprimento de sentença 0044423-72.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 12:32

Outras Decisões

22/11/2023, 12:31

Conclusos para despacho

07/08/2023, 17:07

Juntada de Certidão

04/08/2023, 18:23

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA ROCHA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:52

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 11:31

Juntada de Certidão

01/12/2022, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA ROCHA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 09:57

Publicado Intimação em 04/11/2022.

19/11/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

19/11/2022, 11:34

Juntada de petição

09/11/2022, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 10:34

Juntada de Certidão

18/10/2022, 16:15

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 12:32

Outras Decisões

22/11/2023, 12:31

Conclusos para despacho

07/08/2023, 17:07

Juntada de Certidão

04/08/2023, 18:23

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA ROCHA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:52

Documentos

Decisão

•22/11/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 13:59

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 11:31

Juntada de Certidão

01/12/2022, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA ROCHA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 09:57

Publicado Intimação em 04/11/2022.

19/11/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

19/11/2022, 11:34

Juntada de petição

09/11/2022, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 10:34

Juntada de Certidão

18/10/2022, 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2022, 16:06

Juntada de petição

11/10/2022, 21:27

Juntada de petição

05/10/2022, 18:26

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044423-72.2012.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HILTON ROCHA DAVID - MA12967 REU: INSS Compulsando os autos, verifico que a requisição de pequeno valor (RPV) foi expedida erroneamente em nome de pessoa não vinculada a este processo. Assim sendo, determino imediata expedição da requisição de pequeno valor (RPV) no valor de R$ 23.161,65 (vinte e três mil cento sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) em nome de ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA ROCHA para pagamento da dívida no prazo de 02 (dois) meses, de acordo com os §§ 3º e 4º do art. 100 da CF/88 e inciso II, do § 3º, do art. 535 do CPC/2015. Inclua-se no valor total da dívida os honorários advocatícios, em nome do Dr. Hilton Rocha David, no valor de R$ 4.632,33 (quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). O depósito deverá ser feito em nome do Juízo desta 2ª Vara da Fazenda Pública e vinculado ao processo acima especificado, com comprovação nos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a sua realização, pena de sequestro, via penhora online, da quantia suficiente para a quitação da dívida. Comprovado o pagamento, expeça-se Ofício de transferência ou respectivo alvará. Intimem-se. São Luís, 6 de setembro de 2022 OSMAR GOMES DOS SANTOS Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 10:08

Outras Decisões

09/09/2022, 11:32

Conclusos para despacho

29/08/2022, 13:15

Juntada de petição

25/07/2022, 11:24

Publicado Despacho (expediente) em 13/07/2022.

15/07/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0044423-72.2012.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HILTON ROCHA DAVID - MA12967 RÉU: INSS DESPACHO Intimem-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os Ofício requisitório de RPV nos autos, devendo no mesmo prazo requerer o que entenderem de direito. São Luís, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Despacho (expediente) -

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 13:21

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:22

Juntada de petição

20/04/2022, 10:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA ROCHA em 17/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:38

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA ROCHA em 17/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:22

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 15:50

Juntada de petição

15/03/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044423-72.2012.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HILTON ROCHA DAVID - MA12967 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação -

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 16:23

Juntada de Certidão

22/02/2022, 10:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/02/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ROCHA e ANTONIO JOSE DA SILVA ROCHA ADVOGADO: EDIMAR CARLOS DAVID ( OAB 7193-MA ) e HILTON ROCHA DAVID ( OAB 12967-MA ) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Que seja intimado o requerido, via remessa dos autos, para tomar conhecimento da(s) ordem(ns) de pagamento (RPV), expedida(s) à(s) fls. 306. São Luís, 18 de fevereiro de 2022. Resp: 120915 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0044423-72.2012.8.10.0001 (475822012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Sumário

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS 21 Intimação - PROCESSO Nº 0044423-72.2012.8.10.0001 (475822012) VISTOS EM CORREIÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Considerando o cálculo apresentado pelo executado às fls. 290 e a concordância do exequente conforme petição de fl. 304, homologo o referido cálculo e determino a expedição dos competentes requisitórios. Publique-se. Intimem-se e cumpra-se. São Luís/MA, 06 de julho de 2021. OSMAR GOMES dos Santos Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Resp: 133645

21/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 16:15

Decisão

•09/09/2022, 11:32

Despacho

•28/06/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 10:42