Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000891-16.2012.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2012

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ZILDA COSTA MACEDO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA SANTANA FONSECA

OAB/MA 12056·CPF·Representa: Autor

CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS

OAB/MA 13332·CPF·Representa: Autor

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO

OAB/MA 5063·CPF·Representa: Autor

MANOEL CARNEIRO SILVA

OAB/MA 3016·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ZILDA COSTA MACEDO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de ofício requisitório de precatório

01/02/2024, 08:30

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 11:25

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:22

Juntada de Certidão

23/10/2023, 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/09/2023, 16:55

Juntada de petição

13/09/2023, 11:30

Juntada de petição

02/08/2023, 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:55

Juntada de petição

01/08/2023, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 09:55

Juntada de Ofício

22/05/2023, 09:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/02/2023, 09:19

Conclusos para decisão

14/06/2022, 12:39

Juntada de termo

14/06/2022, 12:38

Juntada de petição

09/03/2022, 12:27

Todas as movimentações(27)

Juntada de ofício requisitório de precatório

01/02/2024, 08:30

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 11:25

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:22

Juntada de Certidão

23/10/2023, 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

Decisão

•07/02/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 14:31

15/09/2023, 16:55

Juntada de petição

13/09/2023, 11:30

Juntada de petição

02/08/2023, 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:55

Juntada de petição

01/08/2023, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 09:55

Juntada de Ofício

22/05/2023, 09:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/02/2023, 09:19

Conclusos para decisão

14/06/2022, 12:39

Juntada de termo

14/06/2022, 12:38

Juntada de petição

09/03/2022, 12:27

Juntada de petição

05/03/2022, 00:35

Juntada de petição

05/03/2022, 00:33

Juntada de petição

22/02/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: ZILDA COSTA MACEDO Advogado(s): CAMILA SANTANA FONSECA - MA12056, CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS - MA13332, MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO - MA5063, MANOEL CARNEIRO SILVA - MA3016 Requerido: ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca de decisão de homologação dos cálculos e expedição de RPV e PRECATÓRIO, fls. 115/116 do id. 61287119. Imperatriz, Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 FABRICIO FERRAZ VASCONCELOS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000891-16.2012.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000891-16.2012.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): ZILDA COSTA MACEDO Advogado(s): CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS (OAB 13332-MA), MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO (OAB 5063-MA), MANOEL CARNEIRO SILVA (OAB 3016-MA), CAMILA SANTANA FONSECA (OAB 12056-MA) Requerido(s): ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 FABRICIO FERRAZ VASCONCELOS Diretor de Secretaria

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 14:32

Juntada de Certidão

18/02/2022, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 14:22

Juntada de Certidão

18/02/2022, 14:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/02/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 14:21