—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

EDMILDA VIEIRA SOUSA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/05/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de EDMILDA VIEIRA SOUSA em 26/05/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 26/05/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de JOSENIL OLIVEIRA SOUSA em 26/05/2020 23:59:59.

Publicado Acórdão (expediente) em 16/03/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Conhecido o recurso de EDMILDA VIEIRA SOUSA - CPF: 570.650.123-87 (APELANTE) e provido

Deliberado em Sessão - Julgado

Incluído em pauta para 10/03/2020 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.

Pedido de inclusão em pauta

Todas as movimentações(26)