Embargos à Execução 0808947-36.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Embargos à Execução 0808947-36.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 14:43

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:41

Juntada de Ofício

30/05/2022, 10:29

Juntada de Certidão

30/05/2022, 10:17

Decorrido prazo de METALPLUS INDUSTRIAL LTDA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:00

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR - BA50828 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0808947-36.2020.8.10.0040 Natureza: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Requerente: METALPLUS INDUSTRIAL LTDA Requerido: MINISTERIO DA FAZENDA Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado do EMBARGANTE, DR. JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR - OAB/BA nº 50828, sobre o teor da decisão abaixo transcrita. D E C I S Ã O Compulsando os autos, verifico que estes versam sobre Embargos à Execução Fiscal distribuídos equivocadamente a esta Unidade, uma vez que o processo principal tramita, em verdade, perante a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA (vide documento ID 33484102). Deste modo, determino a remessa dos presentes autos àquele juízo, para as providências de mister. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 26 de outubro de 2020. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 18 de fevereiro de 2022. JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Advogado/Autoridade do(a)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 14:57

Declarada incompetência

26/10/2020, 20:52

Conclusos para decisão

22/07/2020, 21:55

Distribuído por dependência

22/07/2020, 11:16

Documentos

Decisão

•26/10/2020, 20:52