Cumprimento de sentença 0854833-20.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 08:48

Transitado em Julgado em 25/08/2022

05/09/2022, 08:47

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854833-20.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: IRLANE CRISTINA SILVA LEOCADIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA - OAB/MA 9210-A EXECUTADO: I DE J A DE ALMEIDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEONARDO HENRIQUE MORAIS VIDIGAL LEAO - OAB/MA 20531 SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por IRLANE CRISTINA SILVA LEOCÁDIO em desfavor deI DE J A DE ALMEIDA - ME, ambos qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifico que as partes realizaram transação cujos requisitos para homologação encontram-se presentes, quais sejam: a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em seguida, verificando que houve cumprimento integral da transação, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO e EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526,§3º1 c/c 924, II2, do CPC Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 12:43

Homologada a Transação

22/07/2022, 21:42

Juntada de petição

10/06/2022, 15:31

Juntada de petição

07/06/2022, 11:12

Juntada de petição

07/06/2022, 10:55

Conclusos para despacho

26/05/2022, 15:48

Juntada de petição

25/05/2022, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 13:29

Juntada de diligência

24/05/2022, 13:29

Juntada de diligência

19/05/2022, 11:52

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 08:48

Transitado em Julgado em 25/08/2022

05/09/2022, 08:47

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854833-20.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: IRLANE CRISTINA SILVA LEOCADIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA - OAB/MA 9210-A EXECUTADO: I DE J A DE ALMEIDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEONARDO HENRIQUE MORAIS VIDIGAL LEAO - OAB/MA 20531 SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por IRLANE CRISTINA SILVA LEOCÁDIO em desfavor deI DE J A DE ALMEIDA - ME, ambos qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifico que as partes realizaram transação cujos requisitos para homologação encontram-se presentes, quais sejam: a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em seguida, verificando que houve cumprimento integral da transação, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO e EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526,§3º1 c/c 924, II2, do CPC Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 12:43

Homologada a Transação

22/07/2022, 21:42

Juntada de petição

10/06/2022, 15:31

Juntada de petição

07/06/2022, 11:12

Juntada de petição

07/06/2022, 10:55

Conclusos para despacho

26/05/2022, 15:48

Juntada de petição

25/05/2022, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 13:29

Juntada de diligência

24/05/2022, 13:29

Juntada de diligência

19/05/2022, 11:52

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:45

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:43

Juntada de petição

01/04/2022, 12:31

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 03:58

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 14:53

Juntada de Mandado

23/03/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854833-20.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: IRLANE CRISTINA SILVA LEOCADIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA - MA9210 EXECUTADO: I DE J A DE ALMEIDA - ME DESPACHO EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA dos veículos Id. 62339094, a ser cumprido no endereço indicado em petição Id. 62538062. Em segu Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 22:48

Conclusos para despacho

14/03/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854833-20.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: IRLANE CRISTINA SILVA LEOCADIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA - MA9210 EXECUTADO: I DE J A DE ALMEIDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Con Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2022, 00:00

Juntada de petição

13/03/2022, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 14:29

Juntada de Certidão

10/03/2022, 14:04

Juntada de Certidão

09/03/2022, 17:20

Juntada de Certidão

22/02/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 14:26

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:08

Juntada de petição

07/02/2022, 10:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854833-20.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: IRLANE CRISTINA SILVA LEOCADIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA - MA9210 EXECUTADO: I DE J A DE ALMEIDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constitui Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 14:23

Juntada de Certidão

13/01/2022, 09:47

Juntada de certidão

03/12/2021, 12:56

Juntada de Certidão

24/11/2021, 15:42

Outras Decisões

18/11/2021, 12:18

Conclusos para despacho

20/08/2021, 11:39

Juntada de petição

19/08/2021, 12:03

Juntada de Certidão

18/08/2021, 09:22

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:04

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:03

Juntada de certidão

23/07/2021, 15:14

Juntada de Certidão

07/07/2021, 14:40

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 10:11

Conclusos para decisão

20/06/2021, 19:50

Juntada de petição

15/06/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 18:46

Conclusos para decisão

10/05/2021, 08:50

Juntada de certidão

10/05/2021, 08:49

Juntada de certidão

22/04/2021, 17:08

Juntada de transferência BACENJUD

25/03/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 16:19

Conclusos para decisão

22/03/2021, 12:39

Juntada de petição

19/03/2021, 12:21

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 16:47

Juntada de Ato ordinatório

07/03/2021, 19:48

Juntada de Certidão

07/03/2021, 19:47

Decorrido prazo de I DE J A DE ALMEIDA - ME em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:07

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2021, 11:42

Juntada de certidão

11/12/2020, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 10:06

Juntada de Carta ou Mandado

03/12/2020, 15:29

Juntada de Ato ordinatório

02/12/2020, 12:49

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

30/11/2020, 18:15

Juntada de protocolo BACENJUD

12/11/2020, 12:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2020, 21:32

Conclusos para despacho

26/06/2020, 12:38

Juntada de petição

26/06/2020, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 10:38

Juntada de Ato ordinatório

26/06/2020, 10:37

Juntada de Certidão

26/06/2020, 10:34

Decorrido prazo de I DE J A DE ALMEIDA - ME em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 03:08

Decorrido prazo de IRLANE CRISTINA SILVA LEOCADIO em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:23

Decorrido prazo de IRLANE CRISTINA SILVA LEOCADIO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:29

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2020, 11:23

Juntada de certidão

09/03/2020, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2020, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 12:23

Conclusos para despacho

20/02/2020, 09:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2020, 09:54

Processo Desarquivado

20/02/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 17:11

Arquivado Definitivamente

15/01/2018, 16:55

Transitado em Julgado em 05/12/2017

15/01/2018, 14:50

Decorrido prazo de IRLANE CRISTINA SILVA LEOCADIO em 05/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 00:56

Publicado Intimação em 13/11/2017.

13/11/2017, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2017, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2017, 18:16

Juntada de Petição de petição

05/10/2017, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2017, 16:28

Conclusos para despacho

03/10/2017, 10:55

Homologada a Transação

15/09/2017, 13:16

Conclusos para julgamento

31/08/2017, 14:25

Juntada de ata da audiência

31/08/2017, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2017, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica

24/04/2017, 14:19

Expedição de Mandado

24/04/2017, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2017, 12:12

Conclusos para despacho

12/12/2016, 15:13

Juntada de Petição de petição

28/11/2016, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica

25/11/2016, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2016, 15:15

Distribuído por sorteio

14/09/2016, 16:41

Conclusos para despacho

14/09/2016, 16:41

Documentos

Sentença

•22/07/2022, 21:42

Despacho

•17/03/2022, 22:48

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 14:04

Despacho

•08/02/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 09:47

Decisão

•18/11/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 09:22

Despacho

•30/06/2021, 10:11

Despacho

•14/06/2021, 18:46

Despacho

•23/03/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•07/03/2021, 19:48

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 12:49

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 10:37

Despacho

•28/02/2020, 12:23

Despacho

•04/10/2017, 16:28

Todos os documentos(18)

Sentença

•22/07/2022, 21:42

Despacho

•17/03/2022, 22:48

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 14:04

Despacho

•08/02/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 09:47

Decisão

•18/11/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 09:22

Despacho

•30/06/2021, 10:11

Despacho

•14/06/2021, 18:46

Despacho

•23/03/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•07/03/2021, 19:48

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 12:49

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 10:37

Despacho

•28/02/2020, 12:23

Despacho

•04/10/2017, 16:28

Sentença

•15/09/2017, 13:16

Despacho

•06/04/2017, 12:12

Despacho

•24/11/2016, 15:15