Agravo em Recurso Especial 0800673-58.2021.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Timbiras 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Timbiras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO VIEIRA

CPF

Autor

AGROPECUARIA MARATA LTDA.

CNPJ

Autor

IOMAR DA SILVA SANTANA

CPF

Reu

ANTONIO DOMINGOS FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

RENATO DE ARAUJO DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO BARROS DE ANDRADE

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOSE AUGUSTO VIEIRA

CPF

Autor

AGROPECUARIA MARATA LTDA.

CNPJ

Autor

IOMAR DA SILVA SANTANA

CPF

Reu

ANTONIO DOMINGOS FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

RENATO DE ARAUJO DE BRITO

CPF

Reu

ANASTACIANE DIAS DA SILVA

CPF

Reu

JUSTINO DUTRA DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA OLETE SILVA E SILVA

CPF

Reu

MELQUISEDEK GOMES DA SILVA

CPF

Reu

FAZENDA AGROMARATA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 12:10

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA MARATA LTDA. e JOSÉ AUGUSTO VIEIRA e não-provido

28/02/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/12/2024, 12:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/12/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 23:10

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024, 15:13

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:10

28/02/2025, 12:10

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA MARATA LTDA. e JOSÉ AUGUSTO VIEIRA e não-provido

28/02/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/12/2024, 12:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/12/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 23:10

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024, 15:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/10/2024, 17:02