Procedimento Comum Cível 0804095-95.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:07

Juntada de termo

22/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:52

Juntada de Certidão

23/02/2026, 17:23

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

22/01/2026, 02:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

19/01/2026, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2025, 12:47

Expedição de Mandado.

26/12/2025, 12:47

Juntada de certidão da contadoria

19/12/2025, 16:10

Juntada de Certidão

18/12/2025, 09:29

Todas as movimentações(147)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:07

Juntada de termo

22/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:52

Juntada de Certidão

23/02/2026, 17:23

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

22/01/2026, 02:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

19/01/2026, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2025, 12:47

Expedição de Mandado.

26/12/2025, 12:47

Juntada de certidão da contadoria

19/12/2025, 16:10

Juntada de Certidão

18/12/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:09

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 13:47

Embargos de declaração não acolhidos

27/11/2025, 15:45

Conclusos para decisão

21/10/2025, 17:30

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:06

Juntada de petição

29/09/2025, 14:09

Juntada de embargos de declaração

29/09/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:16

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 14:17

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:10

Juntada de termo

04/09/2025, 14:10

Juntada de termo

04/09/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 10:05

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 12:50

Juntada de termo

16/12/2024, 12:49

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:17

Juntada de petição

28/10/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

20/10/2024, 09:50

Publicado Intimação em 16/10/2024.

20/10/2024, 09:50

Publicado Intimação em 16/10/2024.

20/10/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

20/10/2024, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 13:18

Juntada de Certidão

14/10/2024, 13:13

Decorrido prazo de DEYLLON RODRIGUES CARVALHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:05

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 17:20

Desentranhado o documento

07/08/2024, 17:18

Juntada de termo

07/08/2024, 17:15

Decorrido prazo de DEYLLON RODRIGUES CARVALHO em 04/07/2024 23:59.

31/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

31/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/07/2024 23:59.

31/07/2024, 16:56

Juntada de petição

24/06/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:30

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 12:56

Juntada de termo

09/04/2024, 12:55

Juntada de contestação

20/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de DEYLLON RODRIGUES CARVALHO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:42

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:42

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:42

Juntada de petição

14/02/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 07:40

Juntada de laudo

18/01/2024, 07:39

Juntada de Certidão

01/12/2023, 11:14

Juntada de Certidão

01/12/2023, 10:57

Juntada de Certidão

31/08/2023, 17:15

Juntada de ato ordinatório

23/05/2023, 09:53

Juntada de Certidão

14/02/2023, 11:03

Juntada de Certidão

07/11/2022, 14:10

Juntada de protocolo

07/10/2022, 12:22

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:20

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:19

Decorrido prazo de DEYLLON RODRIGUES CARVALHO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:19

Juntada de petição

23/06/2022, 08:14

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804095-95.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Vícios de Construção, Defeito, nulidade ou anulação, Interpretação / Revisão de Contrato, Práticas Abusivas] REQUERENTE(S): DEYLLON RODRIGUES CARVALHO Advogado(s) do reclamante: TAYLANNA ALENCAR DOS SANTOS (OAB 15591-MA), FERNANDA GOMES SOARES (OAB 13194-MA). REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FERNANDO AUDUSTO NUNES DE OLIVEIRA. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) DEYLLON RODRIGUES CARVALHO RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0814045-36.2019.8.10.0040, e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação quanto à nomeação do perito designado, quesitos relativos à perícia e indicar assistente técnico (art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC). CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 18:12

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:59

Juntada de Certidão

24/05/2022, 12:58

Decorrido prazo de DEYLLON RODRIGUES CARVALHO em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:38

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:38

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:38

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:40

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:40

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:36

Decorrido prazo de DEYLLON RODRIGUES CARVALHO em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:08

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 18:11

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804095-95.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Vícios de Construção, Defeito, nulidade ou anulação, Interpretação / Revisão de Contrato, Práticas Abusivas] REQUERENTE(S): DEYLLON RODRIGUES CARVALHO Advogado(s) do reclamante: TAYLANNA ALENCAR DOS SANTOS (OAB 15591-MA), FERNANDA GOMES SOARES (OAB 13194-MA) REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) DEYLLON RODRIGUES CARVALHO e RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0804095-95.2022.8.10.0040 abaixo transcrito(a) e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA DESPACHO Tendo em vista as razões apresentadas pelo advogado da parte ré, redesigno a data da vistoria para o dia 10 de maio de 2022, às 10h00min, no local anteriormente indicado. Intimem-se. Imperatriz/MA, 26 de abril de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 16:24

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 12:05

Conclusos para despacho

25/04/2022, 16:12

Juntada de petição

25/04/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804095-95.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Vícios de Construção, Defeito, nulidade ou anulação, Interpretação / Revisão de Contrato, Práticas Abusivas] REQUERENTE(S): DEYLLON RODRIGUES CARVALHO Advogado(s) do reclamante: TAYLANNA ALENCAR DOS SANTOS (OAB 15591-MA), FERNANDA GOMES SOARES (OAB 13194-MA), OAB/ REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO), OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) DEYLLON RODRIGUES CARVALHO e RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da determinação proferida nos autos do processo n.º 0804095-95.2022.8.10.0040. DISPOSITIVO: "DESPACHO Tendo em vista o teor do termo de cooperação firmado entre os juízos cíveis desta Comarca, fica designado o dia 28 de abril de 2022, a partir das 08h, para a realização de vistoria conjunta no Residencial Colina Park. Ficam os advogados das partes intimados para acompanhar o ato. Será confeccionado relatório único a respeito da diligência acima referida. Imperatriz/MA, 22 de abril de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível". CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, 22 de abril de 2022. Eu, SANIEL SANTOS CARVALHO, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. SANIEL SANTOS CARVALHO Diretor de Secretaria

25/04/2022, 00:00

Juntada de diligência

22/04/2022, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2022, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 14:31

Conclusos para despacho

22/04/2022, 12:35

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 02:33

Juntada de certidão

20/04/2022, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804095-95.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Vícios de Construção, Defeito, nulidade ou anulação, Interpretação / Revisão de Contrato, Práticas Abusivas] REQUERENTE(S): DEYLLON RODRIGUES CARVALHO REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de DEYLLON RODRIGUES CARVALHO, sob representação do Advogado(s) do reclamante: TAYLANNA ALENCAR DOS SANTOS (OAB 15591-MA), FERNANDA GOMES SOARES (OAB 13194-MA), INTIMAÇÃO de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros, sob representação do Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO), para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA MAT.

20/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 09:11

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/04/2022, 10:22

Juntada de réplica à contestação

29/03/2022, 16:42

Decorrido prazo de DEYLLON RODRIGUES CARVALHO em 18/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:54

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 13:44

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:41

Conclusos para decisão

16/03/2022, 15:24

Juntada de termo

16/03/2022, 15:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 08:08

Juntada de contestação

14/03/2022, 17:42

Juntada de certidão

06/03/2022, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2022, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022, 10:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/03/2022, 10:20

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804095-95.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Vícios de Construção, Defeito, nulidade ou anulação, Interpretação / Revisão de Contrato, Práticas Abusivas] REQUERENTE(S): DEYLLON RODRIGUES CARVALHO Advogado(s) do reclamante: TAYLANNA ALENCAR DOS SANTOS (OAB 15591-MA), FERNANDA GOMES SOARES (OAB 13194-MA) REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de DEYLLON RODRIGUES CARVALHO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0804095-95.2022.8.10.0040 e para, querendo e no prazo legal, requerer(em) o que for de direito. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 15:33

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 15:33

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 18:28

Conclusos para decisão

16/02/2022, 16:12

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 16:12

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 15:45

Sentença

•23/09/2025, 11:34

Despacho

•18/06/2025, 10:05

Despacho

•25/02/2025, 14:49

Ata digitalizada

•07/08/2024, 17:15

Despacho

•10/06/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:53

Despacho

•27/05/2022, 18:12

Despacho

•26/04/2022, 12:05

Despacho

•22/04/2022, 14:31

Decisão

•12/04/2022, 10:22

Documento Diverso

•14/03/2022, 17:42

Documento Diverso

•04/03/2022, 16:14

Documento Diverso

•04/03/2022, 16:14

Despacho

•17/02/2022, 18:28