Procedimento Comum Cível 0811344-05.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 155.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de THOMAS VITTOR SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA HERINGER em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:13

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 07:59

Conclusos para despacho

28/08/2025, 17:15

Juntada de Certidão

28/08/2025, 17:15

Juntada de Certidão

02/07/2025, 14:27

Juntada de Certidão

12/03/2025, 16:34

Juntada de protocolo

12/11/2024, 11:05

Juntada de petição

02/10/2024, 15:22

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de THOMAS VITTOR SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA HERINGER em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:13

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 07:59

Conclusos para despacho

28/08/2025, 17:15

Juntada de Certidão

28/08/2025, 17:15

Juntada de Certidão

02/07/2025, 14:27

Juntada de Certidão

12/03/2025, 16:34

Juntada de protocolo

12/11/2024, 11:05

Juntada de petição

02/10/2024, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 06:44

Outras Decisões

30/09/2024, 08:40

Conclusos para despacho

12/08/2024, 18:15

Juntada de termo

12/08/2024, 18:15

Juntada de petição

18/06/2024, 16:12

Juntada de petição

13/06/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:45

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 19:29

Juntada de petição

01/05/2024, 13:50

Decorrido prazo de KAROLYNE ROCHA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024, 16:54

Juntada de petição

31/01/2024, 17:19

Juntada de petição

23/01/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:18

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 13:16

Juntada de petição

23/08/2023, 15:04

Juntada de petição

21/08/2023, 15:01

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 15:14

Juntada de petição

07/07/2023, 12:23

Juntada de réplica à contestação

06/07/2023, 17:33

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 10:21

Juntada de contestação

06/06/2023, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 10:02

Juntada de diligência

23/05/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 08:57

Juntada de termo

31/01/2023, 14:16

Juntada de protocolo

23/11/2022, 11:08

Juntada de protocolo

11/11/2022, 14:46

Juntada de Certidão

18/10/2022, 18:40

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA SANTOS em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 21:41

Publicado Intimação em 30/05/2022.

07/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

07/06/2022, 01:03

Juntada de petição

06/06/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811344-05.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): FLAVIO DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA (OAB 9961-MA). REQUERIDA(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA HERINGER MANDADO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE INTIMAÇÃO da parte autora FLAVIO DA SILVA SANTOS, por seu advogado acima nomeado, para recolher as custas processuais referentes aos sistemas a serem utilizados em diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem da MM. Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:38

Conclusos para despacho

19/05/2022, 19:42

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA SANTOS em 04/03/2022 23:59.

25/03/2022, 17:19

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 20:56

Juntada de petição

28/02/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811344-05.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): FLAVIO DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA (OAB 9961-MA). REQUERIDA(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA HERINGER MANDADO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE INTIMAÇÃO da parte autora FLAVIO DA SILVA SANTOS, por seu advogado acima nomeado, para tomar ciência do despacho proferido nos autos e, no prazo indicado, informar o endereço atualizado da(s) parte(s) requerida(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem da MM. Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 12:00

Conclusos para despacho

16/02/2022, 23:33

Juntada de petição

16/02/2022, 17:19

Juntada de petição

16/02/2022, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 15:52

Outras Decisões

04/02/2022, 14:38

Conclusos para despacho

11/03/2021, 10:02

Juntada de termo

11/03/2021, 10:02

Juntada de petição

03/03/2021, 15:01

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 03:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 08:47

Juntada de Ato ordinatório

23/02/2021, 16:17

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA HERINGER em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:14

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA HERINGER em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:14

Juntada de diligência

17/12/2020, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2020, 16:32

Expedição de Mandado.

07/12/2020, 07:45

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/02/2020 09:30 2ª Vara Cível de Imperatriz .

01/12/2020, 10:53

Publicado Intimação em 21/10/2020.

21/10/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 09:51

Audiência Conciliação designada para 24/11/2020 10:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

19/10/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2020, 10:41

Conclusos para despacho

13/05/2020, 13:02

Juntada de petição

04/03/2020, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2020, 11:56

Juntada de diligência

06/02/2020, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 09:22

Expedição de Mandado.

16/12/2019, 09:22

Audiência conciliação designada para 19/02/2020 09:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

29/11/2019, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 15:44

Conclusos para despacho

10/10/2019, 15:48

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA SANTOS em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 02:20

Juntada de petição

16/09/2019, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 17:36

Conclusos para despacho

14/08/2019, 15:26

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 09:28

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 07:59

Decisão

•30/09/2024, 08:40

Despacho

•12/12/2023, 10:44

Despacho

•25/05/2022, 15:38

Despacho

•18/02/2022, 12:00

Decisão

•04/02/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 16:17

Despacho

•17/10/2020, 10:41

Despacho

•26/11/2019, 15:43

Despacho

•03/09/2019, 17:36