Cumprimento de sentença 0804424-19.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2026, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:58

Conclusos para decisão

05/03/2026, 07:57

Juntada de Certidão

05/03/2026, 07:57

Realizado cálculo de custas

04/03/2026, 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

04/03/2026, 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:31

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:12

Juntada de Certidão

04/06/2025, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 11:38

Conclusos para decisão

10/12/2024, 09:56

Juntada de Certidão

10/12/2024, 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2024, 09:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/12/2024, 09:49

Todas as movimentações(112)

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2026, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:58

Conclusos para decisão

05/03/2026, 07:57

Juntada de Certidão

05/03/2026, 07:57

Realizado cálculo de custas

04/03/2026, 17:55

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:58

Despacho

•22/01/2026, 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

04/03/2026, 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:31

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:12

Juntada de Certidão

04/06/2025, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 11:38

Conclusos para decisão

10/12/2024, 09:56

Juntada de Certidão

10/12/2024, 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2024, 09:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/12/2024, 09:49

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:38

Decorrido prazo de ANTONIA LIMA VIANA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

14/11/2024, 09:18

Publicado Intimação em 11/11/2024.

14/11/2024, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 15:52

Juntada de ato ordinatório

07/11/2024, 15:49

Juntada de petição

07/11/2024, 08:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 08:28

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 05:17

Publicado Despacho (expediente) em 08/10/2024.

08/10/2024, 05:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 00:19

Juntada de Certidão

09/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2024, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:06

Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:51

Juntada de Certidão

27/06/2024, 09:51

Juntada de petição

12/06/2024, 14:32

Decorrido prazo de ANTONIA LIMA VIANA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:44

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 12:11

Processo Desarquivado

31/01/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 10:46

Conclusos para despacho

31/01/2024, 08:47

Juntada de petição

29/12/2023, 21:48

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 13/09/2022 23:59.

28/10/2022, 21:50

Arquivado Definitivamente

07/08/2022, 23:16

Juntada de petição

03/08/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 00:02

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Promovido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida, por seu advogado FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A para efetuar o pagamento das custas finais constantes no id72288972 - Cálculo (PROC. Nº 0804424 19.2017 AÇÃO DECLARATÓRIA ANTONIA LIMA VIANA X BANCO PANAMERICANO S). Prazo 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme art. 1º e parágrafos da Resolução nº. 29/2009 do TJMA.. Caxias, 27 de Julho de 2022. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor da 1ª Vara Cível Intimação - PROCESSO Nº 0804424-19.2017.8.10.0029 | PJE Promovente: ANTONIA LIMA VIANA Advogado/Autoridade do(a)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 03:56

Juntada de ato ordinatório

27/07/2022, 03:55

Realizado cálculo de custas

26/07/2022, 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

26/07/2022, 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2022, 11:23

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:23

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:05

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Promovido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0804424-19.2017.8.10.0029 | PJE Promovente: ANTONIA LIMA VIANA Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do prosseguimento do feito. Cumpra-se. Caxias (MA), data sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2022, 00:30

Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:27

Juntada de Certidão

29/03/2022, 14:27

Decorrido prazo de ANTONIA LIMA VIANA em 18/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:15

Publicado Intimação em 22/02/2022.

03/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

03/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: ANTONIA LIMA VIANA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB 4344-PI) Requerido(a): BANCO PAN S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB PI4344-A, devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO exarado nos autos a Id. 61305297, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< INTIMO a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Geysa Candido, matrícula nº 138099, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 2ª Vara Cível, respondendo pela 1ª Vara Cível desta Comarca, conforme PORTARIA-CGJ 4344.2021. Aos sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Intimação - PJe nº 0804424-19.2017.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 18:40

Juntada de Certidão

18/02/2022, 15:33

Juntada de despacho

18/02/2022, 15:19

Recebidos os autos

18/02/2022, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/10/2020, 16:28

Juntada de Certidão

22/10/2020, 12:41

Juntada de contrarrazões

20/10/2020, 15:58

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2020, 09:57

Juntada de Ato ordinatório

26/09/2020, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIA LIMA VIANA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 03:14

Juntada de apelação

25/09/2020, 21:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2020, 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2020, 20:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 04:45

Conclusos para decisão

27/05/2020, 00:20

Juntada de Certidão

27/05/2020, 00:20

Juntada de embargos de declaração

26/05/2020, 20:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 10:07

Julgado improcedente o pedido

16/05/2020, 10:49

Juntada de petição

26/04/2020, 21:03

Conclusos para julgamento

20/11/2019, 09:17

Juntada de Certidão

20/11/2019, 09:17

Juntada de petição

19/11/2019, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2019, 09:19

Juntada de Ato ordinatório

15/10/2019, 09:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:55

Juntada de aviso de recebimento

23/09/2019, 11:52

Juntada de protocolo

28/08/2019, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2019, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/07/2019, 16:37

Conclusos para despacho

03/07/2019, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 12:06

Conclusos para despacho

03/06/2019, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica

20/09/2017, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2017, 11:52

Conclusos para despacho

15/09/2017, 16:16

Distribuído por sorteio

15/09/2017, 15:20

Juntada de Petição de petição inicial

15/09/2017, 15:20

Sentença

•10/02/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:49

Despacho

•03/10/2024, 12:22

Despacho

•08/08/2024, 14:06

Despacho

•31/01/2024, 10:46

Petição

•29/12/2023, 21:48

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 03:55

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 11:23

Despacho

•22/05/2022, 00:30

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 15:33

Decisão (expediente)

•16/12/2021, 12:00

Decisão

•15/12/2021, 10:25

Despacho

•23/02/2021, 18:26

Todos os documentos(22)

Despacho

•06/05/2026, 16:58

Despacho

•22/01/2026, 11:31

Sentença

•10/02/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:49

Despacho

•03/10/2024, 12:22

Despacho

•08/08/2024, 14:06

Despacho

•31/01/2024, 10:46

Petição

•29/12/2023, 21:48

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 03:55

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 11:23

Despacho

•22/05/2022, 00:30

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 15:33

Decisão (expediente)

•16/12/2021, 12:00

Decisão

•15/12/2021, 10:25

Despacho

•23/02/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•26/09/2020, 09:56

Sentença

•23/08/2020, 20:20

Sentença

•16/05/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 09:19

Despacho

•15/07/2019, 16:37

Despacho

•03/06/2019, 12:06

Despacho

•20/09/2017, 11:52