Procedimento Comum Cível 0805199-34.2017.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805199-34.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 09:20

Transitado em Julgado em 28/03/2022

01/04/2022, 09:09

Decorrido prazo de CHARLES CARVALHO DE VASCONCELOS em 18/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:17

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 18/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:17

Publicado Intimação em 22/02/2022.

03/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

03/03/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, CHARLES CARVALHO DE VASCONCELOS, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO, OAB/MA 11461, e intimação da parte requerida, TELEMAR NORTE LESTE S/A, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO, OAB/MA 7583, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id. 46336462, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Em virtude do exposto acolho a preliminar alegada e, JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, pois que a ação perdeu o seu objeto. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a observância das formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caxias (MA), data da assinatura do sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível Respondendo pela 1ª Vara Cível". Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível, Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível conforme PORTARIA-CGJ – 43442021 desta unidade jurisdicional. Aos Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 18 de fevereiro de 2022. RST FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0805199-34.2017.8.10.0029 AUTOS DE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR(A): CHARLES CARVALHO DE VASCONCELOS

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 19:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2022, 14:29

Conclusos para julgamento

13/07/2020, 11:57

Juntada de Certidão

13/07/2020, 11:56

Decorrido prazo de CHARLES CARVALHO DE VASCONCELOS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 01:26

Juntada de Ato ordinatório

19/05/2020, 01:25

Juntada de contestação

18/05/2020, 18:34

Documentos

Sentença

•13/02/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, CHARLES CARVALHO DE VASCONCELOS, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO, OAB/MA 11461, e intimação da parte requerida, TELEMAR NORTE LESTE S/A, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO, OAB/MA 7583, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id. 46336462, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Em virtude do exposto acolho a preliminar alegada e, JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, pois que a ação perdeu o seu objeto. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a observância das formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caxias (MA), data da assinatura do sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível Respondendo pela 1ª Vara Cível". Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível, Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível conforme PORTARIA-CGJ – 43442021 desta unidade jurisdicional. Aos Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 18 de fevereiro de 2022. RST FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0805199-34.2017.8.10.0029 AUTOS DE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR(A): CHARLES CARVALHO DE VASCONCELOS