Procedimento Comum Cível 0802481-89.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

JULYANNA CARVALHO BORGES

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR DINIZ DE AMORIM

OAB/MA 17438·CPF·Representa: Autor

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB/MA 11146·CPF·Representa: Autor

KARINA DE SOUSA MORAES

OAB/MA 18781·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR

OAB/MA 6456·CPF·Representa: Réu

FREDERICO COSTA E SILVA

OAB/MA 17692·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JULYANNA CARVALHO BORGES

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/09/2024, 14:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em regularização processual

09/05/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 12:57

Juntada de Certidão

17/04/2024, 12:13

Decorrido prazo de JULYANNA CARVALHO BORGES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:38

Juntada de pedido de produção antecipada de provas (11793)

24/11/2023, 10:04

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 14:34

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:19

Decorrido prazo de JULYANNA CARVALHO BORGES em 18/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

03/03/2022, 00:39

Todas as movimentações(28)

Juntada de Certidão

27/09/2024, 14:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em regularização processual

09/05/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 12:57

Juntada de Certidão

17/04/2024, 12:13

Decorrido prazo de JULYANNA CARVALHO BORGES em 18/12/2023 23:59.

Documentos

Cópia de decisão

•27/09/2024, 14:52

Decisão

•09/05/2024, 09:27

19/12/2023, 06:38

Juntada de pedido de produção antecipada de provas (11793)

24/11/2023, 10:04

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 14:34

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:19

Decorrido prazo de JULYANNA CARVALHO BORGES em 18/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

03/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

03/03/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JULYANNA CARVALHO BORGES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR DINIZ DE AMORIM - MA17438, ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a) REU: KARINA DE SOUSA MORAES - MA18781-A, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 TALLITHA KUMI COSTA DA SILVA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0802481-89.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 19:57

Juntada de Certidão

18/02/2022, 19:53

Juntada de Certidão

18/02/2022, 19:50

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 10:43

Juntada de contestação

24/09/2021, 09:16

Juntada de contestação

23/09/2021, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:15

Juntada de petição

23/02/2021, 17:17

Conclusos para decisão

23/02/2021, 17:09

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 17:09

Despacho

•21/07/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 19:56

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 19:53

Despacho

•16/06/2021, 11:15