Execução de Título Extrajudicial 0803035-44.2018.8.10.0035 - TJMA

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 14:53

Transitado em Julgado em 27/10/2022

27/10/2022, 14:53

Decorrido prazo de SEJANE REIS SILVA - EPP em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 17:12

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA LETICIA SILVA OLIVEIRA - MA18674 Réu: CARLOS CESAR SILVA DAMASCENO FINALIDADE: Intimação da parte autora por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803035-44.2018.8.10.0035 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor (a): SEJANE REIS SILVA - EPP Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por SEJANE REIS SILVA - EPP em desfavor de CARLOS CESAR SILVA DAMASCENO, qualificados nos autos, fazendo as alegações contidas na inicial. A parte autora, desistindo da demanda, requereu a extinção do feito, conforme se vê no ID 60964796. É o que basta relatar. DECIDO. O caso é de extinção do processo sem resolução do mérito. Decorrência do princípio da disponibilidade processual, a desistência consiste na abdicação expressa da posição processual alcançada pelo autor, após o ajuizamento da ação. A parte autora manifestou-se expressamente dizendo que não possui mais interesse no prosseguimento do feito. Nos termos do artigo 485,§ 4º, CPC,"oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação". Apesar de citada a parte ré, a contestação não chegou a ser apresentada. Em sendo assim, promovo a homologação da desistência da ação para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 28 de junho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 21:21

Extinto o processo por desistência

22/06/2022, 12:17

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 09:42

Juntada de Certidão

21/06/2022, 09:41

Decorrido prazo de SEJANE REIS SILVA - EPP em 04/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:18

Juntada de petição

08/03/2022, 09:33

Publicado Intimação em 22/02/2022.

03/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

03/03/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANA LETICIA SILVA OLIVEIRA - MA18674 Réu: CARLOS CESAR SILVA DAMASCENO FINALIDADE: Intimação da parte exequente por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHO: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803035-44.2018.8.10.0035 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor (a): SEJANE REIS SILVA - EPP Advogado/Autoridade do(a) Vistos e etc. Haja vista o lapso temporal existente entre a última manifestação da exequente e os dias atuais, intime-a para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de seu arquivamento. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de fevereiro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:40

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/01/2022, 23:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/01/2022, 23:41

Conclusos para despacho

31/01/2022, 23:39

Juntada de Certidão

31/01/2022, 23:39

Juntada de certidão

13/01/2022, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 09:57

Outras Decisões

29/10/2019, 08:55

Conclusos para decisão

02/09/2019, 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/06/2019 11:30 2ª Vara de Coroatá .

27/06/2019, 11:26

Juntada de diligência

30/04/2019, 17:21

Decorrido prazo de ANA LETICIA SILVA OLIVEIRA em 10/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 13:43

Publicado Intimação em 03/04/2019.

03/04/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2019, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2019, 17:58

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 17:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/06/2019 11:30 2ª Vara de Coroatá.

01/04/2019, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 12:08

Conclusos para despacho

07/01/2019, 18:02

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 20:38

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/10/2022

Decorrido prazo de SEJANE REIS SILVA - EPP em 22/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 01/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SEJANE REIS SILVA - EPP em 04/03/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

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