Procedimento Comum Cível 0802764-98.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA SOUSA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:45

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 13:20

Transitado em Julgado em 31/01/2023

16/03/2023, 13:19

Publicado Intimação em 06/12/2022.

09/01/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

09/01/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 22:56

Julgado improcedente o pedido

23/11/2022, 14:41

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 19:33

Juntada de Certidão

18/07/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 16:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:47

Conclusos para decisão

22/06/2022, 17:19

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC

22/06/2022, 06:38

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA SOUSA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:45

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 13:20

Transitado em Julgado em 31/01/2023

16/03/2023, 13:19

Publicado Intimação em 06/12/2022.

09/01/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

09/01/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 22:56

Julgado improcedente o pedido

23/11/2022, 14:41

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 19:33

Juntada de Certidão

18/07/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 16:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:47

Conclusos para decisão

22/06/2022, 17:19

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC

22/06/2022, 06:38

Conciliação infrutífera

22/06/2022, 06:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2022 15:10, Centro de conciliação Itinerante.

22/06/2022, 06:38

Juntada de petição

09/06/2022, 09:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2022 15:10, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 16:04

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 07:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

24/05/2022, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A, CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802764-98.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA DE LOURDES PEREIRA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) designo audiência de conciliação para o dia 09 de junho de 2022, às 15:10horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscslzsala2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 23 de maio de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 11:54

Conclusos para despacho

14/05/2022, 11:17

Juntada de Certidão

14/05/2022, 11:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA SOUSA em 18/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA SOUSA em 18/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:19

Juntada de petição

07/03/2022, 16:07

Publicado Intimação em 22/02/2022.

03/03/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

03/03/2022, 00:48

Publicado Intimação em 22/02/2022.

03/03/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

03/03/2022, 00:48

Publicado Intimação em 22/02/2022.

03/03/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

03/03/2022, 00:48

Juntada de petição

21/02/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A, CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHO: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802764-98.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA DE LOURDES PEREIRA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Consta contestação. Intimado para réplica, a parte autora quedou-se inerte. Existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de fevereiro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Registro n.°0802764-98.2019.8.10.0035 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] DESPACHO Vistos, etc. Consta contestação. Intimado para réplica, a parte autora quedou-se inerte. Existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença. Coroatá/MA, 14 de fevereiro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito jmr

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Registro n.°0802764-98.2019.8.10.0035 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] DESPACHO Vistos, etc. Consta contestação. Intimado para réplica, a parte autora quedou-se inerte. Existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença. Coroatá/MA, 14 de fevereiro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito jmr

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 21:29

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 21:27

Desentranhado o documento

18/02/2022, 21:26

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 21:26

Desentranhado o documento

18/02/2022, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 18:21

Conclusos para decisão

10/02/2022, 01:21

Juntada de Certidão

10/02/2022, 01:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA SOUSA em 20/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:42

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 13:01

Juntada de Ato ordinatório

16/08/2020, 19:04

Juntada de contestação

05/08/2020, 09:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA SOUSA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 18:05

Conclusos para despacho

09/10/2019, 18:40

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 15:55

Documentos

Sentença

•23/11/2022, 14:41

Despacho

•15/07/2022, 16:06

Despacho

•18/05/2022, 11:54

Despacho

•14/02/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•16/08/2020, 19:04

Despacho

•07/01/2020, 18:05

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