Apelação Cível 0800324-66.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2022

Valor da Causa

R$ 36.422,56

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

BELARMINO DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/10/2023, 14:05

Baixa Definitiva

04/10/2023, 14:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/10/2023, 14:00

Decorrido prazo de BELARMINO DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de BELARMINO DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:03

Juntada de petição

09/08/2023, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 13:50

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

31/07/2023, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023, 12:40

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/10/2023, 14:05

Baixa Definitiva

04/10/2023, 14:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/10/2023, 14:00

Decorrido prazo de BELARMINO DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de BELARMINO DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•31/07/2023, 13:49

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 12:37

25/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:03

Juntada de petição

09/08/2023, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 13:50

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

31/07/2023, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023, 12:40

Juntada de certidão

19/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de BELARMINO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 10:38

Decorrido prazo de BELARMINO DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:07

Recebidos os autos

06/06/2023, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/06/2023, 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2023, 11:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2023, 16:52

Juntada de petição

05/06/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

18/05/2023, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2023.

18/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2023, 15:09

Juntada de agravo interno cível (1208)

12/05/2023, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de BELARMINO DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:09

Juntada de petição

11/04/2023, 11:39

Juntada de petição

10/04/2023, 09:43

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 09:41

Conhecido o recurso de BELARMINO DOS SANTOS - CPF: 730.977.723-91 (APELADO) e não-provido

31/03/2023, 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2023, 10:07

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/03/2023, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 18:50

Recebidos os autos

03/12/2022, 16:25

Conclusos para despacho

03/12/2022, 16:25

Distribuído por sorteio

03/12/2022, 16:25

DESPACHO

•15/05/2023, 12:53

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/04/2023, 09:41

DECISÃO

•31/03/2023, 14:32

DESPACHO

•06/12/2022, 18:50

DESPACHO

•23/11/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 10:33

SENTENÇA

•27/04/2022, 17:08

DESPACHO

•25/03/2021, 08:23

DESPACHO

•07/03/2018, 15:00