Procedimento Comum Cível 0800396-66.2020.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 43.281,44

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2023, 19:53

Juntada de Certidão

26/07/2023, 16:36

Juntada de contrarrazões

02/06/2023, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:11

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 07:41

Juntada de Certidão

25/05/2023, 12:59

Juntada de apelação

25/05/2023, 09:48

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 13:57

Julgado procedente o pedido

09/05/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 10:10

Juntada de Certidão

24/04/2023, 10:09

Juntada de petição

08/02/2023, 22:15

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2023, 19:53

Juntada de Certidão

26/07/2023, 16:36

Juntada de contrarrazões

02/06/2023, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:11

Publicado Intimação em 30/05/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:59

30/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 07:41

Juntada de Certidão

25/05/2023, 12:59

Juntada de apelação

25/05/2023, 09:48

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 13:57

Julgado procedente o pedido

09/05/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 10:10

Juntada de Certidão

24/04/2023, 10:09

Juntada de petição

08/02/2023, 22:15

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 08:43

Juntada de Certidão

13/12/2022, 08:34

Juntada de petição

21/11/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 11:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2022 12:00 Vara Única de Parnarama.

17/11/2022, 11:47

Juntada de petição

16/11/2022, 11:20

Juntada de Certidão

11/11/2022, 18:19

Juntada de petição

13/08/2022, 23:21

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800396-66.2020.8.10.0105. AUTOR: JULIA DA COSTA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Considerando o teor dos fatos narrados no presente processo, entendo necessária a instrução probatória através da oitiva das partes/testemunhas, razão pela qual, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/11/2022, às 12h, no fórum local, podendo ser realizada por videoconferência, caso ainda persistam as condições de restrição sanitária. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 11/07/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 13:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2022 12:00 Vara Única de Parnarama.

08/07/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 19:37

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 15:51

Juntada de termo

06/07/2022, 15:51

Juntada de Certidão

15/06/2022, 13:36

Juntada de petição

18/03/2022, 17:14

Publicado Intimação em 22/02/2022.

03/03/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

03/03/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800396-66.2020.8.10.0105. AUTOR: JULIA DA COSTA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Com a contestação, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerente para falar nos autos em 15 (quinze) dias. VII) Por fim, indefiro a tutela antecipada pleiteada, uma vez que não atendidos plenamente os requisitos elencados no art. 300 CPC. De fato, a Lei Processual exige a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, e a parte autora não juntou simples prova capaz de demonstrar a probabilidade do direito alegado. Verifico ainda pelos documentos juntados que a situação alegada pela parte requerente já perdura há meses, o que afasta o periculum in mora no caso, motivo pelo qual não há que se falar em deferimento do referido pleito. INTIMEM-SE. CITEM-SE. CUMPRA-SE. Parnarama/MA, 27 de fevereiro de 2020. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito. Aos 19/02/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2022, 14:47

Juntada de réplica à contestação

11/10/2021, 18:37

Publicado Intimação em 20/09/2021.

25/09/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

25/09/2021, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 16:23

Juntada de Certidão

15/09/2021, 21:05

Juntada de petição

15/09/2021, 10:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 09:41

Juntada de contestação

08/09/2021, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 22:07

Juntada de Certidão

17/08/2021, 22:03

Juntada de petição

07/06/2020, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 11:42

Conclusos para decisão

20/02/2020, 11:18

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 11:18

Sentença

•09/05/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 08:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/11/2022, 11:47

Despacho

•07/07/2022, 19:37

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 21:05

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 22:03

Despacho

•28/02/2020, 11:42