Procedimento Comum Cível 0803725-71.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 35.932,80

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/10/2023, 16:05

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:25

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 12:18

Juntada de diligência

11/10/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 13:32

Juntada de Ofício

27/09/2022, 13:31

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:01

Decorrido prazo de LUCAS DE ANDRADE VELOSO em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:01

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS DE ANDRADE VELOSO - PI13865 RÉU: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 22 de abril de 2022 Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - PROCESSO Nº 0803725-71.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 13:31

Juntada de Certidão

24/04/2022, 18:00

Juntada de despacho

19/04/2022, 09:09

Todas as movimentações(45)

Juntada de Certidão

30/10/2023, 16:05

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:25

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 12:18

Juntada de diligência

11/10/2022, 12:18

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2022, 18:00

Decisão (expediente)

•21/03/2022, 17:07

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 13:32

Juntada de Ofício

27/09/2022, 13:31

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:01

Decorrido prazo de LUCAS DE ANDRADE VELOSO em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:01

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS DE ANDRADE VELOSO - PI13865 RÉU: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 22 de abril de 2022 Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - PROCESSO Nº 0803725-71.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 13:31

Juntada de Certidão

24/04/2022, 18:00

Juntada de despacho

19/04/2022, 09:09

Recebidos os autos

19/04/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria Silva Advogado(a): Lucas de Andrade Veloso (OAB/MA nº 22.862-A) Apelado(a): Banco Itaú Consignado S/A Advogado(a): Eny Bittencourt (OAB/BA nº 29.442) Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDORA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. O PRESENTE CASO SE ENQUADRA NO IRDR Nº 53.983/2016, QUE FIXOU 4 (QUATRO) TESES JURÍDICAS RELATIVAS ÀS A Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803725-71.2021.8.10.0034 – CODÓ/MA

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803725-71.2021.8.10.0034 D E S P A C H O Encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator Jr.

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/01/2022, 09:31

Juntada de termo de juntada

07/01/2022, 09:30

Juntada de contrarrazões

03/01/2022, 09:36

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 10:11

Juntada de Certidão

06/12/2021, 15:52

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:22

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:19

Juntada de apelação

02/12/2021, 18:56

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:28

Julgado improcedente o pedido

30/10/2021, 15:20

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 20:36

Decorrido prazo de LUCAS DE ANDRADE VELOSO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 13:00

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 14:15

Juntada de Certidão

13/09/2021, 01:04

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 15:13

Juntada de contestação

30/08/2021, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 23:33

Conclusos para despacho

22/06/2021, 09:25

Juntada de Certidão

22/06/2021, 09:25

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 08:59

Decisão

•21/03/2022, 16:52

Despacho

•14/01/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 15:52

Sentença

•30/10/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 01:04

Despacho

•21/07/2021, 23:33