Cumprimento de sentença 0800656-23.2019.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Corda

Partes do Processo

ROSA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI SETOR COMERCIAL NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ELMER DOS SANTOS PUCA

OAB/MA 13510·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ROSA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI SETOR COMERCIAL NORTE

Terceiro

OI EMPRESAS

Terceiro

OI INTERNET

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI S.A,

Terceiro

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 22:53

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:00

Juntada de Certidão

15/04/2025, 12:00

Juntada de petição

11/10/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:48

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 11:40

Conclusos para despacho

03/11/2023, 14:50

Juntada de Certidão

03/11/2023, 14:50

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:35

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:07

Juntada de petição

03/02/2023, 08:41

Todas as movimentações(72)

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 22:53

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:00

Juntada de Certidão

15/04/2025, 12:00

Juntada de petição

11/10/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:48

Documentos

Despacho

•09/12/2023, 11:40

Despacho

•08/05/2023, 13:35

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 11:40

Conclusos para despacho

03/11/2023, 14:50

Juntada de Certidão

03/11/2023, 14:50

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:35

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:07

Juntada de petição

03/02/2023, 08:41

Decorrido prazo de RAFAEL ELMER DOS SANTOS PUCA em 06/10/2022 23:59.

08/01/2023, 02:08

Decorrido prazo de RAFAEL ELMER DOS SANTOS PUCA em 24/10/2022 23:59.

07/01/2023, 08:14

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 24/10/2022 23:59.

07/01/2023, 08:14

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 06/10/2022 23:59.

02/12/2022, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 10:56

Juntada de petição

01/09/2022, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 13:52

Juntada de Certidão

01/09/2022, 13:51

Juntada de Certidão

01/09/2022, 13:49

Julgada improcedente a impugnação à execução de

01/09/2022, 10:20

Conclusos para despacho

10/05/2022, 15:24

Juntada de petição

10/05/2022, 09:37

Juntada de petição

29/04/2022, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 10:27

Juntada de Certidão

26/04/2022, 10:26

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSA RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL ELMER DOS SANTOS PUCA - MA13510-A REQUERIDO(A): OI MOVEL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 DESPACHO Processo sentenciado e certificado o trânsito em julgado. Cumprimento de sentença pleiteado pelo requerente nos moldes da petição Id n° 57320434. Determino: À SEJUD para alterar a classe processual Intimação - PROCESSO Nº 0800656-23.2019.8.10.0027 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 09:56

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

07/01/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021, 10:17

Conclusos para despacho

30/11/2021, 17:17

Juntada de termo

30/11/2021, 17:17

Juntada de petição

20/10/2021, 16:33

Decorrido prazo de ROSA RODRIGUES DA SILVA em 18/08/2021 23:59.

01/09/2021, 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2021, 09:09

Juntada de Certidão

14/07/2021, 09:08

Transitado em Julgado em 21/06/2021

14/07/2021, 09:06

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 16:59

Decorrido prazo de ROSA RODRIGUES DA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021, 11:17

Julgado procedente em parte do pedido

24/05/2021, 10:49

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 09:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/06/2020 09:00 2ª Vara de Barra do Corda .

22/03/2021, 09:29

Juntada de contestação

09/02/2021, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2021, 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/03/2021 09:20 2ª Vara de Barra do Corda.

22/01/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 19:07

Conclusos para despacho

13/07/2020, 11:56

Juntada de Certidão

13/07/2020, 11:56

Juntada de petição

29/06/2020, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 13:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 04/06/2020 09:00 2ª Vara de Barra do Corda.

04/03/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 18:00

Conclusos para despacho

14/01/2020, 14:42

Juntada de certidão

14/01/2020, 14:41

Juntada de petição

11/06/2019, 14:30

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2019, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2019, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2019, 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/06/2019 14:45 2ª Vara de Barra do Corda.

04/04/2019, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 14:41

Juntada de petição

13/02/2019, 15:05

Conclusos para decisão

29/01/2019, 11:51

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:51

Sentença

•01/09/2022, 10:20

Petição

•10/05/2022, 09:37

Despacho

•05/12/2021, 10:17

Petição

•20/10/2021, 16:33

Petição

•20/10/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 09:08

Sentença

•24/05/2021, 10:49

Despacho

•20/01/2021, 19:07

Despacho

•14/02/2020, 18:00

Despacho

•04/04/2019, 14:41